Descrição de chapéu

Novo governo se enrola com o conflito dos impostos

Assessores parecem querer reformular o imposto sem o "tá ok" do chefe

Vinicius Torres Freire
São Paulo

Economistas de Jair Bolsonaro dizem com frequência que impostos sobre empresas vão baixar. Logo, a arrecadação vai diminuir. Então, alguém vai ficar com esta conta: vai pagar mais imposto. 

Por quê? O governo não pode tomar ainda mais empréstimos para cobrir suas despesas. Mesmo se cortar muito gasto, faltará dinheiro por anos: ainda haverá déficit e dívida crescente, um motivo principal desta meia década de crise.

Quem vai ficar com o mico? 

Pode ser a classe média remediada ou ricos. Mas não sabemos. Parece que o governo também não. O próprio presidente não sabe o que seus assessores sabem e vice-versa, mesmo quando se trata de decisões que já teriam sido firmadas. Ou não.

No meio desta sexta (4), Bolsonaro disse que assinara um aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Era solução lamentável, dizia o presidente, para compensar uma perda de receita aprovada em 2018 pelo Congresso. 

Horas depois, um ministro e um secretário negavam que havia decreto ou que haveria alta de imposto. Por cortesia, diga-se que foi um lapso. Ou não.

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participa da cerimônia de posse do comandante da Força Aérea, o tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez - Pedro Ladeira/Folhapress

Assim que tratou do IOF, Bolsonaro contou que Paulo Guedes (Economia) anunciaria a "possibilidade" ou a "ideia inicial" de diminuir o Imposto de Renda da Pessoa Física. Rendimento superior a R$ 4.664,68 não pagaria mais a alíquota de 27,7%, mas de 25%.

Ficaria bem prometer um docinho de IR menor quando se aplicava uma injeção de IOF maior, mas nem isso fazia sentido. 

Não era preciso compensar o IOF. Não é essa a discussão do IR entre economistas do governo, embora não se saiba bem quem está mal informado, se o presidente ou seus assessores que planejam reformular o imposto sem o "tá ok" do chefe.

A equipe econômica pensa em reduzir o número de alíquotas do IR das pessoas físicas (cada parcela do rendimento é tributada com cinco alíquotas cada vez mais altas, de zero a 27,5%). Haveria uma mordida maior para gente de renda mais alta. Ou não.

Além disso, discute-se o fim de certas deduções do IR, os conhecidos "abatimentos" com despesas particulares com educação e saúde. Isso resultaria na prática em aumento de imposto, embora a ideia seja socialmente justa.

A Receita prevê que, em 2019, o governo deixará de arrecadar R$ 21 bilhões por causa desses subsídios para gasto privado em saúde e educação. Isso equivale a uns dois terços do gasto com o Bolsa Família. Ou a quase metade do gasto federal com investimento em obras.

Pode ser ainda que aumente o imposto de quem recebe via empresa individual, o dito "PJ", pessoa jurídica. Seria uma mordida em profissionais liberais, na classe média alta ou nos ricos "mais pobres".

Talvez viesse dessas mordidas parte da compensação do fim de algum imposto sobre empresas ou da redução do IR de pessoas que ganham menos. Sabe-se lá. 

Em suma, o governo diz que não quer nem aumentar a carga tributária nem perder receita. Mas, assim, se baixar imposto sobre alguns, terá de cobrar de outros. Transferir o peso da carga. Ou não?

A encrenca é que Bolsonaro se elegeu com a promessa maior de não aumentar impostos e, no futuro, de reduzi-los. Mas falava de carga tributária, o total arrecadado, não do imposto de cada um.

Uma reorganização dos tributos, no entanto, pode fazer com que milhões de pessoas paguem mais. 

Ao que parece, o governo não sabe como dar essa notícia ao eleitorado e, pelo jeito, ao próprio presidente.

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