O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (4) o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a redução de uma das faixas do IR (Imposto de Renda). Ele falou ao final de solenidade de transmissão de cargo do comandante da Aeronáutica na base aérea de Brasília.
Segundo Bolsonaro, o teto do IR para pessoas físicas, que hoje é de 27,5% para contribuintes que ganham a partir de R$ 4.664,68 por mês, passaria para 25%.
A expectativa é de que a medida seria anunciada nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas horas após o pronunciamento, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negaram que o governo vá aumentar o tributo.
“Paulo Guedes anuncia hoje também a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda”, chegou a dizer Bolsonaro. “É uma ideia inicial. Ele acabou de anunciar. A nossa maior alíquota é de 27,5%. Passaria para 25%”, acrescentou.
Nesta semana, o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, havia dito que estuda a implementação de uma alíquota adicional de IR para pessoas de renda alta. Mencionou, também, a possibilidade de ampliar a faixa de isenção.
Já em relação ao IOF, Bolsonaro afirmou que o aumento para quem tem aplicações no exterior seria de uma "fração mínima", mas não revelou valores.
O presidente disse que o IOF subiria para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano.
"Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta bomba, contra nossa vontade", disse.
A alíquota atual do IOF sobre empréstimos é de 0,38% mais uma variação diária que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobrança do IOF sobre operações de crédito é diária, correspondente a uma fração do percentual anual.
Bolsonaro disse que seria obrigado a aumentar o imposto para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a sanção da iniciativa. "O nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos."
A Folha antecipou a possibilidade de aumento da alíquota do IOF sobre crédito pessoal.
Em uma negociação considerada tensa e difícil, auxiliares do presidente entenderam que o aumento da alíquota para o crédito pessoal seria a melhor solução para cobrir o aumento de gastos com a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
O texto que estende os incentivos foi sancionado parcialmente por Bolsonaro nesta quinta, prazo máximo para a análise presidencial. Ele vetou o trecho que também concedia os benefícios para a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
PREVIDÊNCIA
Na ocasião, também falou sobre a proposta de reforma da Previdência. Disse que aproveitará o projeto que já está na Câmara e que a colocará em tramitação ainda neste mês.
O projeto valeria até 2030, mas Bolsonaro deu a entender que quer fatiá-lo.
“Tudo aquilo que é para entrar em vigor até o final de 2022, é a última ideia que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática para apresentar, apresentar não, compor com o Parlamento, já que a resposta está lá”, afirmou.
Segundo ele, vai se propor estabelecer idade mínima de 62 anos para os homens no final de 2022 e de 57 para as mulheres.
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