Aneel avalia elevar cobrança extra na conta de luz

Pela proposta, custo extra gerado pela bandeira vermelha passaria a R$ 60 por megawatt-hora, contra R$ 50 atualmente

São Paulo | Reuters

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve avaliar em reunião na próxima terça-feira (26) uma proposta que prevê aumentar os custos extras gerados pelo acionamento das chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz, segundo nota técnica.

As bandeiras, que geram cobranças adicionais para os consumidores quando saem do verde para o patamar amarelo ou vermelho, sinalizando uma menor oferta de energia, também teriam mudanças em parâmetros técnicos que levam ao seu acionamento, com as alterações válidas a partir de maio.

Pela proposta da área técnica da agência, que deve ser colocada em audiência pública, o custo extra gerado pela bandeira vermelha nível 2, a mais crítica na escala do mecanismo, passaria a R$ 60 por megawatt-hora (ou 6 reais a cada 100 quilowatts-hora), contra R$ 50/MWh atualmente.

A bandeira vermelha iria para R$ 35, de R$ 30 atuais, enquanto a amarela passaria para R$ 15, contra R$ 10 hoje.

Vista de linhas de transmissão de energia elétrica no município de Ribeirão Preto (SP). Registro realizado ao anoitecer
Vista de linhas de transmissão de energia elétrica no município de Ribeirão Preto (SP). Registro realizado ao anoitecer - Célio Messias/Folhapress

Entre os motivos para o aumento, segundo a nota técnica da Aneel, estariam a atualização pela inflação e as chuvas desfavoráveis de 2018, agora consideradas nas contas, entre outros fatores.

A proposta dos técnicos também prevê mudar um componente dos cálculos sobre quando as bandeiras devem ser acionadas, a sazonalização, processo pelo qual as elétricas alocam mês a mês a energia que possuem disponível para venda.

Atualmente, os cálculos levam em conta dois perfis de sazonalização, com determinado peso estatístico (55% e 45%) para cada.

Mas a proposta é de uso de apenas um perfil de sazonalização ("flat").

Em relatório neste mês, a consultoria PSR apontou que se a metodologia das bandeiras utilizasse apenas a sazonalização "flat", como proposto agora, o mês de fevereiro poderia ter bandeira tarifária vermelha patamar 1, e não verde, como ocorreu de fato.

No relatório, a PSR defendeu uma mudança como a em análise pela agência, argumentando que uma bandeira vermelha seria "bem mais coerente com a conjuntura atual", uma vez que as chuvas estão fracas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

Está em vigor em fevereiro a bandeira verde.

A proposta da Aneel para as mudanças na metodologia das bandeiras tarifárias deverá ser colocada em audiência pública. As mudanças valeriam a partir de maio, com possibilidade de nova revisão em 2020.

Se mantidas as regras atuais, as contas de luz poderiam ter bandeira vermelha tarifária nível 2, a mais cara, entre maio e a reta final do ano, principalmente devido ao fator técnico da sazonalização, que agora pode ser alterado, disseram especialistas no final de janeiro.

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