Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Governadores do Nordeste resistem a mudanças para trabalhadores rurais e BPC

Governo quer elevar idade do BPC a 70 anos e exigir contribuição de R$ 600 de trabalhador rural

Mariana Carneiro
Brasília

O ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou aos governadores que poderia retirar da proposta de reforma da Previdência mudanças na aposentadoria rural e de trabalhadores mais pobres, alvo de crítica das lideranças do Nordeste.

O governo sugere elevar a idade de aposentadoria do BPC (benefício de prestação continuada) de 65 para 70 anos e exigir que trabalhadores rurais façam uma contribuição anual de R$ 600.

Os governadores do Nordeste expressaram resistência às mudanças e sugerem retirar esses pontos da reforma. O governo conta com o apoio dos governadores para conseguir votos em favor da proposta no Congresso Nacional.

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que o ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou que poderá fazer alterações.

"Na conversa, o ministro Paulo relativizou. Ele disse que ao invés destes dois procedimentos economizarem, estariam criando uma despesa adicional no curto prazo. De forma que seria até conveniente retirá-los do texto", afirmou Renan Filho. 

"Se for nesse caminho, que assim seja, que o texto possa retirar essas questões que possam dificultar para o cidadão mais pobre. Aí sinto que a reforma terá facilidade de andar."

Renan Filho se refere ao adiantamento, prometido na proposta, de R$ 400 aos 60 anos para beneficiários do BPC. Isso elevaria a despesa de curto prazo do governo, disse o governo, referindo-se ao que o ministro afirmara na conversa com os governadores. 

"Se cria despesa, melhor manter a regra atual, a meu ver", disse o governador. "Não sei se no médio prazo isso melhora para a União. Mas o ministro fez uma ponderação dizendo que talvez fosse um caminho possível, de tirar o que ele propõe, uma vez que gera despesa no curto prazo".

Renan Filho afirmou que, embora tenha sido uma conversa breve, foi essa a mensagem captada pelos demais governadores nordestinos.

"Obviamente a reforma tem componente regional muito significativo, os impactos são diferentes em diferentes estados", afirmou.

"Não é uma questão ideológica, mas é que no Nordeste o INSS é uma das principais fontes de renda do povo, das cidades e dos estados.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), fez coro às críticas do Nordeste e disse que "as mudanças no BPC podem travar a reforma no Congresso".

Outro alvo de críticas de alguns governadores foi a proposta de retirar da Constituição as regras de aposentadoria, permitindo que mudanças futuras possam ser feitas por meio de projeto de lei simples, com quórum reduzido, de maioria simples. 

"Significa dizer que estamos debatendo agora e que amanhã pode haver outro debate com quórum mais baixo para mudar tudo aquilo que está sendo pactuado", disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). "Tudo o que está sendo pactuado tem que estar no corpo permanente da Constituição".

Dino classificou de "inadmissível" a contribuição de trabalhadores rurais.

"Não há excedente produtivo, infelizmente, para sustentar uma contribuição de R$ 600, com o risco de frustração de safra. O pequeno produtor mal tem excedente para viver. Todas essas regras contra os pobres têm que ser derrubadas, retiradas do texto", disse.

"Eu esperava um projeto que cuidava da emergência da questão fiscal, mas não um projeto contra os pobres e cheio de pegadinhas que tem que ser eliminadas pelo Congresso".

Dino criticou ainda a ausência de proposta para os militares na proposta de emenda constitucional.
"Você trata de benefícios assistenciais, de aposentados por invalidez, de todas essas coisas equivocadas, mas os militares, não. Os militares estão fora do texto".

Reunidos em Brasília, os 27 governadores participaram de encontro com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), em que foi apresentada a reforma da Previdência. (Mariana Carneiro)

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