Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Educação, Saúde e Cidadania têm R$ 7,5 bi em verbas congeladas

Contingenciamento representa 23% das despesas discricionárias do governo

Mariana Carneiro
Brasília

A área social do governo federal teve R$ 7,5 bilhões congelados na primeira revisão orçamentária do ano. O contingenciamento, formalizado em decreto nesta sexta-feira (29), não poupou nem mesmo ministérios comandados por militares.

O governo anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano, em razão da revisão do cenário econômico, com menos crescimento e, por consequência, menor arrecadação. 

O congelamento representa 23% das despesas discricionárias (manejáveis e, por isso, sujeitas a corte) do governo federal. 

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Governo de Jair Bolsonaro anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano - Pedro Ladeira/Folhapress

Na área social, à exceção da saúde, o percentual do Orçamento congelado foi maior do que isso. Na educação, o governo congelou R$ 5,839 bilhões, o equivalente a 25% do valor previsto no Orçamento. 

Na Cidadania, que abarca os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura, o bloqueio foi de R$ 1,050 bilhão, o que representa 24,5% do que era previsto na pasta em despesas discricionárias. 

Na saúde, o quadro é inverso. O contingenciamento (R$ 599 milhões) representou apenas 3% do valor orçado. Foi o ministério mais poupado depois da vice-presidência da República, do general Hamilton Mourão, que não sofreu contingenciamento algum e tem R$ 7,6 milhões para gastar neste ano em despesas voluntárias. 

Os ministros militares não tiveram a mesma sorte. Minas e Energia, comandado pelo ex-capitão do Exercito Tarcísio Gomes de Freitas sofreu um contingenciamento de 80% da verba discricionária prevista e Infraestrutura, de 40%. O almirante Bento Albuquerque comanda a Infraestrutura.

O Ministério da Defesa, chefiado pelo general Fernando de Azevedo e Silva, sofreu um recorte de R$ 5,107 bilhões, o equivalente a 39% de seu Orçamento em verbas discricionárias. 

As emendas impositivas de parlamentares —tanto as individuais quanto as de bancada— tiveram um congelamento de R$ 2,955 bilhões, cerca de 21% do orçado. 

O contingenciamento sofrido pela classe política, portanto, foi inferior ao sofrido pelos ministérios civis, sinal de que, pelo menos no campo orçamentário, o discurso de confrontação do presidente Bolsonaro não foi aplicado. 

O contingenciamento formalizado nesta sexta-feira não é definitivo e as verbas costumam ser liberadas ao longo do ano, à medida que o governo refaz sua estimativa de receitas. 

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