A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou nesta terça (3) o ex-presidente do Postali Alexej Predtechensky e outros três operadores financeiros por fraudes cometidas contra o fundo de pensão dos Correios.

O caso já havia sido julgado pela SEC (United States Securities and Exchange Comission), regulador do mercado de valores mobiliários dos Estados Unidos. 

De acordo com o relatório da autarquia, recursos teriam sido desviados de dois fundos por meio de uma triangulação na compra e venda de títulos.

A acusação sustenta que a Latam, corretora controlada pela Atlântica, comprava títulos para a própria carteira. Logo em seguida, vendia-os a determinados compradores que por sua vez revendiam os títulos aos dois fundos por preços muito superiores.

Estima-se que a fraude tenha causado um prejuízo de ao menos US$ 16 milhões (R$ 61,5 milhões). Deste valor, cerca de 70% teria sido pago em bônus e comissões aos envolvidos no esquema.

Após analisar o caso, o colegiado da CVM decidiu condenar o ex-presidente do Postalis a pagar uma multa de de R$ 13 milhões, correspondente a 10% do valor total das operações irregulares.

Também foram condenados Fabrizio Neves, sócio e diretor da Atlântica e vice-presidente da Latam, Leandro Ecker, empregado da Latam, e André Perpétuo, administrador da Atlântica e empregado da Latam.

Neves foi proibido de atuar no mercado financeiro por uma década. De acordo com a decisão da CVM, ele é o principal responsável pelas fraudes perpetradas contra o Postalis.

A sentença afirma que a proibição seria uma punição mais eficaz que a multa, uma vez que Neves já havia sido condenado a pagar outra multa de R$ 111 milhões. 

Ecker e Perpétuo terão que pagar multas de R$12 milhões e R$13 milhões, respectivamente. Os valores são duas vezes e meia o ganho ilícito obtido nas transações.

A BNY Mellon, administradora dos dois fundos, foi absolvida da acusação de precificação indevida de ativos. 

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos condenados.