Entenda as ações divulgadas pelo governo para os caminhoneiros

Apesar dos esforços, motoristas de caminhão criticaram as medidas

São Paulo

A equipe de Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (16) uma série de medidas voltadas para os caminhoneiros.

É uma tentativa do governo de conter ameaças de greve da categoria, que reclama da alta do preço do diesel e também do descumprimento da tabela de frete mínimo.

Apesar dos esforços, motoristas de caminhão que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas. Segundo lideranças, as principais reivindicações da categoria não foram contempladas no anúncio.

Entenda as ações divulgadas pelo governo:

Financiamento:

  • linha de financiamento do BNDES no total de R$ 500 milhões para cobrir custos de manutenção e compra de pneus
  • caminhoneiros autônomos (que possuírem até dois veículos por CPF) poderão ter acesso a uma linha de crédito de até R$ 30 mil no banco de fomento para gastos com manutenção
  • o governo não informou a partir de quando isso estará disponível

Obras:

  • destinar R$ 2 bilhões do Orçamento ao Ministério da Infraestrutura para obras prioritárias em estradas, em especial manutenção de rodovias
  • o Palácio do Planalto informou que foram descontingenciados R$ 2 bilhões do Orçamento previsto para a pasta que serão investidos para a conclusão em obras prioritárias, como a pavimentação da BR-163
  • desse valor, R$ 900 milhões irão para a recuperação da capacidade da malha rodoviária brasileira

Apoio:

  • construção de pontos de paradas e apoio para caminhoneiros nas estradas; é uma demanda antiga da categoria uma melhoria de infraestrutura nas estradas para que os profissionais tenham ponto de apoio para repouso, banho e refeições;
  • o governo se comprometeu a incluir a construção desses locais nas próximas concessões de rodovias que forem feitas e a pedir que concessionários adotem esse padrão nos trechos que já administram 

Tabela do frete:

  • maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete
  • o governo prometeu criar mecanismos para garantir garantir o cumprimento do preço do frete e formas de facilitar a contratação do trabalho de caminhoneiros autônomos
  • não foram divulgados detalhes

Cooperativas:

  • estímulo à cooperativas
  • por meio de aplicativos e desenvolvimento de Tecnologia da Informação, incentivar a criação de cooperativas que possam melhorar a vida dos profissionais autônomos
  • o Ministério da Infraestrutura estuda mecanismos de que isso seja feito

Desburocratização:

  • desburocratização transporte de cargas por meio de certificado eletrônico (processo está em andamento no ES, deve ser ampliado para todo o país)
  • um modelo que unifica procedimentos eletronicamente e está sendo adotado no Estado do Espírito Santo deve ser replicado para os demais estados do país. Não há prazo para que isso ocorra

Cartão-combustível:

  • medida anunciada pela Petrobras que pode garantir crédito para caminhoneiros gastarem com combustível
  • Petrobras divulgou a criação do cartão e seu funcionamento e de que forma isso vai ajudar a mitigar o impacto do preço do diesel será anunciado ainda pela petroleira
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