Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Planalto e ministros discutem saídas para impasse do diesel

Após chegar dos EUA, Guedes tem reunião com Casa Civil para debater preço

Mariana Carneiro
Brasília

O governo Jair Bolsonaro (PSL) começa a discutir nesta segunda-feira (15) a busca de uma solução para o impasse instaurado desde a intervenção do presidente no preço do diesel da Petrobras.

Repetir a subvenção é uma das opções que serão levadas a uma reunião com representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo), os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), além do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

O encontro será no Palácio do Planalto. O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Joaquim Levy, também foi convocado. A reunião foi chamada pela Casa Civil, de Onyx Lorenzoni.

Sem repassar o aumento do custo do diesel ao consumidor, a Petrobras assume uma perda na operação e, por isso, pode ser alvo de contestação de acionistas no Brasil e no exterior.

A intervenção derrubou o valor de mercado da empresa na Bolsa em R$ 32 bilhões.

Ainda não está decidido o que será feito, mas o governo terá de encontrar uma solução que não gere perdas para a Petrobras, segundo uma pessoa que acompanha o assunto no governo.

Em 2018, a gestão Michel Temer (MDB) solucionou o problema criando uma subvenção temporária ao diesel. Foi a saída encontrada para pôr fim à greve dos caminhoneiros.

Os reajustes passaram a ser mensais e o Tesouro Nacional bancava até R$ 0,30 por litro, em caso de alta do petróleo no mercado externo ou das cotações do dólar.

Repetir a subvenção pode ser uma das possibilidades. Alguns técnicos, no entanto, criticam a subvenção e temem que a reedição da medida possa prejudicar os planos da Petrobras de vender seus ativos na área de refino.

Há ainda a possibilidade de usar a tributação que incide sobre o combustível para criar um mecanismo para atenuar a flutuação. 

Qualquer desconto dos tributos, no entanto, teria de ser compensado por outra fonte de receita pelo governo, segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Petrobras tentou contornar por conta própria a insatisfação dos caminhoneiros. Há pouco menos de um mês, a empresa estendeu de sete para 15 dias o intervalo para fazer as correções de preços e lançou o cartão-caminhoneiro.

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