Reformar a Previdência é uma das condições para reequilibrar as contas públicas e, de quebra, atacar a desigualdade de renda no Brasil. Para diminuir a disparidade entre ricos e pobres, no entanto, o país precisa também de uma agenda que inclua a reforma do Estado.

A opinião é do economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. Em seminário sobre a desigualdade social brasileira na Fundação Fernando Henrique Cardoso nesta quinta (25), ele defendeu que o combate às disparidades de renda é fundamental também para acelerar o crescimento econômico.

Fraga afirma que a desigualdade no Brasil é uma espécie de “veneno” em função de sua origem, calcada na escravidão.

Outras causas mais contemporâneas seriam a falta de foco na educação; o patrimonialismo de Estado, onde não há distinção entre o público e o privado; a falta de concorrência empresarial; e a existência de instituições “excludentes”, que favorecem pequenos grupos.

Fraga afirma que é necessário ao país eliminar o que chamou de “captura do Estado” por esses grupos de interesse.

Eles se apropriariam de recursos públicos via empréstimos subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por meio de contratos com o setor estatal e pela via da desoneração de impostos que favorecem empresas e setores.

O economista defendeu ainda uma reforma tributária que diminua o peso de impostos sobre salários e que aumente ou crie alíquotas para ganhos financeiros.

Fraga disse que o Estado deve ter um papel fundamental no combate às desigualdades e que, no caso brasileiro, a Constituição de 1988 foi nesse caminho ao universalizar o atendimento de saúde e educação.

Os governos FHC (1995-2002), no qual Fraga participou como presidente do Banco Central, também teriam adotado políticas para minimizar os efeitos da desigualdade; e elas teriam sido continuadas nos governos Lula (2003-2010).

Questionado se vê chances de o governo Jair Bolsonaro (PSL) tocar uma agenda de reformas que ataque diretamente a questão da desigualdade, Fraga disse que elas são “baixíssimas”.

Para o ex-presidente FHC, fazer reformas como a da Previdência ou do Estado é sempre muito difícil, já que grupos ameaçados tentarão repassar eventuais perdas para os demais.

Mas ele ponderou que o país tem avançado ao longo dos últimos anos — e que isso pode continuar ocorrendo. “É sempre mais fácil fazer mudanças em períodos de abundância. Mas nós só mudamos na crise”, disse.