Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Reforma desidratada ainda traria economia de cerca de R$ 900 bilhões, indica governo

Ministro da Economia, Paulo Guedes defende que economia não pode ser inferior a R$ 1 trilhão em dez anos

Thiago Resende Danielle Brant
Brasília

Uma eventual retirada de itens considerados mais difíceis de serem aprovados na reforma da Previdência proposta pelo governo ainda permitiria uma economia de cerca de R$ 900 bilhões em dez anos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25).

Os cálculos foram revelados após a Folha publicar, no domingo, reportagem em que mostrava que estudos e contas que embasaram a reforma da Previdência estavam sendo mantidos sob sigilo pelo Ministério da Economia.

As contas abertas nesta quinta mostram que, se a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos miseráveis), o abono salarial e a previdência de professores forem retirados da proposta, o governo conseguiria manter a meta de economizar, pelo menos, R$ 800 bilhões, como dito mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende que a economia não pode ser inferior a R$ 1 trilhão em dez anos.

Para o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, “a fala do presidente foi no sentido de respeitar o Parlamento brasileiro”. Cabe ao Congresso examinar a proposta de reforma e fazer alterações no texto.

De acordo com os dados apresentados nesta quinta, o item criticado por deputados e que representaria maior renúncia seria a focalização do abono salarial, que, em uma década, significaria uma economia de R$ 169,4 bilhões. Com a aposentadoria rural, o governo pouparia R$ 92,4 bilhões no período, enquanto o BPC traria um alívio de R$ 34,8 bilhões.

Excluir da proposta as regras mais rígidas para aposentadorias de professores da iniciativa privada desidrataria a reforma em mais R$ 12 bilhões. O impacto dos professores do setor público da União seria de R$ 9,4 bilhões. O cálculo para professores de estados e municípios não foi detalhado.

Nos dados apresentados, o governo indicou apenas o valor total de R$ 224,5 bilhões no regime próprio de previdência da União, mas não detalhou isso por carreiras.

Líderes que representam a maioria da Câmara já se posicionaram contra as mudanças no BPC (benefício pago a idosos carentes), ao endurecimento dos critérios para aposentadoria rural e dispositivos que retiram da Constituição regras previdenciárias.

Além disso, partidos independentes ao governo querem excluir da proposta as alterações para receber o abono salarial, pago a trabalhadores de baixa renda. Esse trecho já foi alvo de negociação, mas a equipe econômica conseguiu convencer parlamentares a adiar a discussão do tema para a comissão especial da reforma, instalada nesta quinta.

Marinho repetiu que o governo vai defender que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), enviada por Bolsonaro, seja preservada. Por isso, o secretário vai à comissão explicar cada trecho da reforma.

Sobre a pressão para manter as regras atuais para o BPC, o secretário disse que irá debater o assunto “respeitando aqueles que pensam diferente”.

Mesmo no PSL, partido de Bolsonaro, há deputados que querem alterar o texto. A ideia é aliviar a reforma para a área de segurança pública. O impacto das medidas para policiais federais e rodoviários federais seria de R$ 4,5 bilhões. Para agentes penitenciários, o efeito seria de R$ 11,2 bilhões. No entanto, esse movimento em defesa da área de segurança ainda não representa maioria da Câmara.

Guedes afirma que, com uma economia inferior a R$ 1 trilhão, não seria possível substituir o regime de Previdência, como defende o ministro. Ele quer que o sistema no Brasil seja o de capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança para bancar a aposentadoria.

Ao refazer os cálculos do impacto da PEC, a equipe economia aumentou a estimativa de corte de despesas públicas em dez anos.

A projeção passou de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão. A mudança se deu porque a previsão anterior considerava uma década a partir de 2019. Na atual, o governo estima impacto a partir de 2020, contemplando o tempo de tramitação do texto no Congresso.

Líderes de partidos independentes ao governo pressionavam o Ministério da Economia a detalhar como foi feito esse cálculo. Com isso, enviaram até mesmo requerimentos de informações, que não eram respondidos.

Reportagem publicada pela Folha mostrou que o governo blindou esses documentos. Com a pressão, o governo divulgou parte dos dados.

Marinho negou que o ministério tenha mudado de postura, pois já prometia entregar as informações à comissão especial da Câmara que vai analisar a proposta de reforma da Previdência.

“Nós não estamos alterando a nossa posição desde a entrega do projeto”.

No entanto, a equipe econômica prometia a apresentação dos números em audiência pública na comissão — e não no mesmo dia em que o colegiado fosse instalado.

Marinho mostrou os dados a líderes de partidos e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma da Previdência. Maia ressaltou que apenas parte dos dados foram abertos.

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