Governo pode avaliar adiamento de um dos três leilões de petróleo de 2019, diz ANP

Empresas manifestaram preocupação com concentração das vendas no ano, segundo diretor

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, admitiu nesta quinta (23) a possibilidade de adiamento para 2020 de um dos três leilões de áreas petrolíferas previstos para 2019, com o objetivo de evitar sobrecarregar as petroleiras interessadas nas concorrências.

Segundo ele, as empresas já manifestam publicamente a preocupação com a concentração de leilões no ano, que prejudicaria a capacidade de análise das áreas oferecidas e de aprovação dos investimentos em suas matrizes no exterior. Ao todo, o governo pretende oferecer 45 áreas.

Marcada para 10 de outubro, a 16ª rodada de concessões inclui 36 blocos fora do polígono do pré-sal. Para o dia 28 de outubro, está marcada o mega-leilão de excedentes da cessão onerosa, quatro reservas já descobertas pela Petrobras no pré-sal. No dia 7 de novembro, serão leiloadas cinco áreas do pré-sal.

"Tendo em vista a definição final sobre o leilão da cessão onerosa, acho que tem espaço para avaliar se vale à pena adaptar o calendário", disse Oddone, em palestra no 10º Seminário de Óleo e Gás Marsh/JLT, no Rio. "A concentração de leilões pode limitar as empresas."

O diretor-geral da ANP disse que ainda não há definição sobre adiamento, que dependeria de confirmação do mega-leilão do pré-sal. O processo depende ainda de autorização do Legislativo para que o governo transfira R$ 33 bilhões à Petrobras, como compensação por efeitos da queda do preço do petróleo sobre contrato assinado em 2010.

Esses recursos serão pagos como uma espécie de vale para que a Petrobras use no leilão dos excedentes –a estatal já informou ao governo que disputará pelo menos duas áreas, ao custo de pelo menos R$ 21 bilhões. Mas, como não há previsão orçamentária para a transferência do montante à estatal, o Congresso precisa aprovar o processo.

A realização do mega-leilão é vista pelo governo como fundamental para ajudar a reduzir o déficit fiscal este ano. Se vender as quatro áreas, a arrecadação será de R$ 106 bilhões. "Acho que, se um leilão vai acontecer este ano, é o da cessão onerosa", afirmou Oddone.

Em entrevista após o evento, ele sugeriu que, caso seja necessário, o governo opte por adiar a 16ª rodada de concessões. "Mas a decisão é do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]", ressaltou. A ideia inicial era que esse leilão fosse realizado no primeiro semestre, mas mudança no prazo de análise de concessões pelo TCU (Tribunal de Contas da União), levou a um adiamento.

Durante o debate, Oddone afirmou que a 16ª rodada de concessões e o 6º leilão do pré-sal são "possivelmente os leilões mais atraentes" que a ANP já elaborou. Em 2020, a agência espera lançar um calendário quinquenal de leilões, sempre prevendo duas rodadas por ano.

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