Caminhoneiros circulam supostos áudios de ministro suspendendo tabela do frete

Assessoria do ministério da Infraestrutura disse que ainda não localizou Tarcísio de Freitas para confirmar autenticidade

Filipe Oliveira
São Paulo

Circulam em grupos de Whatsapp de caminhoneiros supostos áudios do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, dizendo que vai tentar suspender a tabela do frete divulgada na quinta-feira (18) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Desde sexta-feira (19), quase 2 mil caminhoneiros se reuniram em ao menos 15 grupos de Whatsapp para discutir a possibilidade de uma nova paralisação das estradas nesta segunda (22). Seria uma reação à resolução da ANTT que estipulou a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, divulgada na quinta (18), com valores abaixo do esperado pela categoria.

Caminhoneiros reunidos no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha em Brasília, em Março do ano passado - Andre Coelho/Folhapress

Um dos áudios atribuídos a Tarcísio de Freitas mostra o ministro dizendo a uma das lideranças dos caminhoneiros que quer "resolver a situação" e admitindo erro.

"Oi, Cesar, boa noite, obrigado pelas palavras. A gente está querendo resolver a situação. Saiu a tabela e ela desagradou a categoria. A gente tem o nosso limite. A gente erra também. Nós somos humanos. A gente está admitindo isso com muita humildade e estamos dispostos aí a conversar com a categoria. Então a gente vai tentar tirar aí, suspender a vigência dessa tabela por enquanto, até que a gente possa construir com a categoria soluções, procurar construir o consenso, o diálogo. Então nós vamos voltar a dialogar. E eu devo... então, vou tentar tirar essa tabela do ar aí entre segunda e terça-feira para que a gente converse num ambiente de mais tranquilidade", diz a voz no áudio.

Pelo conteúdo, não é possível identificar quem é o interlocutor do ministro.

Em uma segunda gravação, dirigida ao líder caminhoneiro Dodô, apelido de Salvador Edmilson Carneiro, de Riachão do Jacuípe, no norte da Bahia, a voz atribuída ao ministro diz que irá se reunir com a agência reguladora para tratar do problema e a tabela deveria ser tirada do ar até que se encontrasse uma solução. "A gente com muita humildade está reconhecendo que pode ter havido problema e está tentando corrigir", afirma. 

Procurada, a assessoria de imprensa do ministério não negou que os áudios sejam de Tarcísio, mas disse que não pode atestar a veracidade. O ministro não foi localizado, segundo sua assessoria.

Um dos líderes da categoria, Wanderlei Alvez, o Dedeco, que ganhou notoriedade na grande paralisação de 2018, disse à Folha que falou com o ministro por telefone e que recebeu dele uma confirmação de que a tabela seria suspensa devido à reação dos caminhoneiros. Dedeco afirma que não faz parte dos grupos de Whatsapp que estão ameaçando realizar um novo protesto.

Dedeco disse que ouviu do ministro a promessa de que a resolução será suspensa em Diário Oficial na terça (23). "Vai ser suspensa essa resolução até que seja corrigido o erro", afirma.

Uma reunião entre o governo e líderes dos caminhoneiros está agendada para a próxima quarta-feira (24).

Caminhoneiro que incentiva as articulações nos grupos de WhatsApp disse que mesmo a promessa do ministro não é garantia de suspensão dos protestos.

Segundo ele, a categoria está com pouca confiança em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Infraestrutura. Ele diz que parte dos caminhoneiros  espera paralisar as atividades na segunda-feira e outro grupo defende que ela aconteça na terça-feira.

Por ser uma categoria grande e com sua liderança dispersa, não é possível saber se haverá paralisação e qual será sua dimensão.

A tabela de fretes foi criada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em resposta a paralisação de caminhoneiros de maio de 2018.

Ela sofre revisões semestrais da ANTT, a partir de cálculos de consultorias especializadas que levam em conta os custos para o transporte de mercadoria em diferentes contextos.

Sua constitucionalidade é questionada por entidades como CNI (Confederação Nacional da Indústria) e CNA (Confederação Nacional da Agricultura) em Ação direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

Sobre relatoria do ministro Luiz Fux, tem julgamento esperado para setembro.

Lucas Sant'anna, sócio doescritório Machado Meyer, diz acreditar que há razões para considerar o tabelamento do frete inconstitucional, pois, ao definir um preço mínimo, se está indo contra o princípio da livre-concorrência.
 

A Esalq-LOG, ligada a Universidade de São Paulo e responsável por definir os pisos do frete que passam a ser aplicados em dia-útil a partir desta segunda-feira (22), 
disse em nota  que sua proposta contou com ampla participação.

Segundo a organização, foram feitas uma série de reuniões realizadas na sede do Grupo (em Piracicaba, SP) e também em outras instituições (ligadas ao setor de transportes de carga), para ouvir embarcadores, transportadores, motoristas autônomos, operadores logísticos, agentes de carga e demais envolvidos. 

"Foram mais de 500 contribuições, afirma. 
Todo o trabalho se desenvolveu no sentido de se construir uma proposta ampla, com foco principal no incentivo da participação dos agentes envolvidos, sem restrição ou cerceamento de qualquer opinião e com objetivo de beneficiar o conjunto do setor."

Segundo a Esalq, o método de cálculo utilizado envolve a agregação de custos fixos (depreciação do veículo automotor de carga e do implemento rodoviário; remuneração do capital do veículo automotor de carga e do implemento rodoviário; mão de obra de motoristas - salário com encargos; tributos e taxas da composição veicular; seguro contra acidente e roubo da composição veicular e adicional de cargas perigosas) e de custos variáveis (combustível; arla; pneus e recauchutagem; manutenção; lubrificantes para motor; lavagens e graxas). 

A escola disse na nota que chamam atenção algumas manifestações de surpresa em função de algo que já vem sendo discutido há um bom tempo, que inclusive serviu para ajustar o aumento ou diminuição dos valores de frete nas mais diversas situações. 
 

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