O cenário era o pior possível. Os sócios tinham sido presos, os salários estavam atrasados, e as dívidas, estimadas em R$ 2,35 bilhões, eram impagáveis.
Mesmo assim, ao decretar a falência do Grupo Smar, multinacional brasileira que fornecia tecnologia para a Marinha americana, o juiz Marcelo Asdrúbal Augusto Gama, de Sertãozinho, no interior paulista, apostou na sua ressurreição.
Em uma decisão inusual, transferiu ativos da empresa, avaliados em R$ 28,1 milhões, para funcionários e ex-funcionários como parte do pagamento das dívidas trabalhistas. A única exigência era a manutenção dos negócios.
Dois anos depois, a Nova Smar, comandada por um comitê gestor formado por dois engenheiros e um operador de máquinas escolhidos em assembleia, é uma realidade.
A empresa recuperou clientes perdidos na crise, quando não conseguia mais cumprir prazos, e voltou a ter um resultado operacional positivo.
Se em 2016 o prejuízo foi de R$ 17 milhões, nos últimos 12 meses obteve um lucro de R$ 3 milhões, já descontadas as despesas com folha de pagamento, operação e tributos.
Atualmente, possui 31 patentes nos Estados Unidos e exporta sensores, transmissores e outros instrumentos para controle de processos produtivos para 54 países.
A Marinha dos EUA voltou a integrar sua base de 1.070 clientes, que inclui gigantes como Duke Energy, Petrobras, Basf, Sonatrach e Ace Ethanol.
“Aos poucos, estamos reconstruindo a empresa e retomando a dianteira tecnológica na área de automação industrial”, afirma Libânio Carlos de Souza, 57, diretor-presidente da Nova Smar.
Engenheiro formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Libânio entrou no grupo em janeiro de 1986 para desenvolver o menor transmissão de pressão do mundo. “Era o emprego dos meus sonhos.”
Ajudou a tornar a Smar, fundada em 1974, líder mundial na tecnologia fieldbus, sistema de comunicação digital que interliga equipamentos de campo com um sistema de controle.
A empresa chegou a ter oito subsidiárias no exterior, incluindo duas fábricas nos EUA e mais de 1.000 funcionários —125 na área de desenvolvimento tecnológico. Hoje são 236 empregos diretos, sendo 30 no setor de inovação.
A situação começou a piorar em 2012, quando a Receita Federal intensificou investigações contra o grupo por sonegação fiscal. Houve até a penhora do seu faturamento. No ano seguinte, com dificuldade de pagar a credores e salários, a Smar entrou com pedido de recuperação judicial.
A Justiça, então, suspendeu por 180 dias as ações de execução e nomeou a Pro Brasil como administradora judicial.
Em um dos seus primeiros relatórios à Justiça, a Pro Brasil apontou que a Smar não recolhia o FGTS dos empregados desde 1992 e que o passivo fiscal era superior a R$ 1 bilhão.
Em 2014, um dos sócios, Edmundo Gorini, foi preso, acusado de liderar um esquema bilionário de fraude. Ele ainda é réu em processos penais e sofreu uma condenação, com punição de quase nove anos, que cumpre em regime semiaberto. O outro sócio Mauro Sponchiado, também alvo das investigações, chegou a ser preso.
A defesa dos empresários alega que eles não cometeram fraude. “Basta uma leitura superficial dos autos para notar que não houve fraude alguma no não pagamento do ICMS”, argumentou sua advogada, Maria Cláudia Seixas. “Não constitui infração penal.”
Os empresários dizem que deixaram de pagar impostos em decorrência da falta de caixa provocada pela conjuntura difícil do mercado e do país.
Ao transferir os bens da empresa para os funcionários, o juiz Marcelo Gama citou as prisões dos sócios e afirmou que a empresa valia muito mais operando do que fechada.
O administrador judicial Ricardo Sayeg, da Pro Brasil, diz que a decisão estabeleceu um precedente no Judiciário. “Não tenho conhecimento de outra história de sucesso como essa”, diz. “O juiz teve uma enorme sensibilidade ao determinar a falência da parte podre e entregar a empresa para quem conhecia o negócio a fundo.”
O engenheiro Ricardo Argolo, um dos três funcionários que hoje dirigem a empresa, afirma que a Nova Smar já planeja reabrir escritórios no exterior. “Será uma vitória imensa depois de uma situação tão dolorosa e precária”, afirma.
Mas há ainda um imbróglio jurídico. Como há processos em curso, não se sabe quantos são os credores trabalhistas e quanto cada um terá direito de receber em razão de salários e indenizações não pagas.
Hoje, estão contabilizados 734, mas o número pode crescer conforme outros consigam provar que têm valores a receber. No pior cenário, pode haver disputa societária.
“Para quem sobreviveu com atrasos nos salários, aprender a lidar com ações e a dividir o
lucro não será complicado”, diz Rogério Lima de Souza, ex-operador de máquinas, atual diretor industrial da Nova Smar.
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