O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (20) que, se o governo não apresentar uma nova modelagem, não conseguirá aprovar a capitalização da Eletrobras.
Questionado, ele também defendeu que o governo mantenha a chamada golden share, ação que dá poder de veto à União em decisões sensíveis da empresa.
"A modelagem da capitalização não está sendo considerada boa para este momento. O governo [tem que] entender que, se não construir uma modelagem nova, não vai passar no Senado. Se mudarem a modelagem, pode ser que tenha apoio", afirmou Alcolumbre em um café da manhã com jornalistas na residência oficial da presidência do Senado.
De acordo com ele, 48 senadores do Norte e do Nordeste são contra a capitalização da empresa no modelo que está proposto.
O projeto de capitalização da Eletrobras foi entregue pelo governo ao Congresso no início de novembro. Demorou tanto para sair que a previsão de receitas decorrentes do processo de venda das ações em posse da União precisou ser retirada do Orçamento da União.
Apesar de atender a pleitos dos parlamentares, como a destinação de R$ 3,5 bilhões para a revitalização do rio São Francisco, o projeto corre o risco de ficar paralisado.
A ideia é oferecer ao mercado novas ações da companhia, reduzindo a participação do governo federal, que hoje é de 40,99% (mas com 51% das ordinárias, que dão direito a voto). O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem outros 15,99%.
O projeto limita a 10% a fatia máxima de investidores privados no capital votante, para evitar que a companhia tenha um novo controlador. A ideia, segundo o governo, é ter uma corporação com capital pulverizado —isto é, sem acionista majoritário.
Em outubro, o governo enterrou de vez os planos de injetar R$ 3,5 bilhões na Eletrobras para tornar a estatal mais atraente para investidores privados e decidiu adotar uma estratégia de corpo a corpo com parlamentares em uma ofensiva para angariar apoio ao projeto de lei que abrirá caminho para a privatização.
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