Odebrecht demite Marcelo por justa causa a pedido do pai

Empresário era funcionário CLT licenciado, mas com a remuneração mantida desde a prisão em 2015

São Paulo

O empresário Marcelo Odebrecht, 51, foi demitido da Odebrecht S.A por justa causa nesta sexta-feira (20) . A ordem para a demissão partiu de seu próprio pai, Emílio, segundo a Folha apurou.

Marcelo era contratado pelo regime CLT. Desde que foi preso, em 2015, havia sido afastado, mas teve a remuneração mensal, de R$ 115 mil, mantida. Nesta sexta, o empresário recebeu uma correspondência da Odebrecht oficializando a demissão por justa causa. 

“Informamos que o seu contrato de trabalho, até então interrompido por força de licença remunerada pactuada entre as partes em 15 de maio de 2019, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016, está rescindido”, diz o texto.

A empresa destaca que a demissão se enquadra no artigo 482, alíneas b e k, da CLT.

O primeiro embasa a demissão por justa causa de funcionário que tenha “incontinência de conduta ou mau procedimento”; o segundo, por “ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”.

No texto, a Odebrecht informou a Marcelo que “foi constatado que o senhor vem afirmando publicamente a existência de infundadas irregularidades praticadas pela Odebrecht e por superiores hierárquicos, o que caracteriza mau procedimento, ante a inequívoca quebra da confiança necessária à relação de emprego, além de atos que lesam a honra e a boa fama da Odebrecht S.A. e de superiores hierárquicos”. 

Em nota à imprensa, a Odebrecht traz outra justificativa. Diz que “atendeu a recomendação feita pelos monitores externos independentes do Ministério Público Federal e do Departamento de Justiça dos EUA, que atuam na empresa há dois anos e meio. A recomendação foi acatada e aprovada em 24 de outubro pelo conselho de administração da holding do grupo, com prazo de execução até 31 de dezembro”.

As divergências internas da empresa tornaram-se públicas na quinta-feira (19), quando a Folha publicou mensagens que traziam discussões e queixas que Marcelo vinha fazendo à empresa e familiares.

Nas mensagens, há críticas ao pai, Emílio Odebrecht, ao cunhado, Maurício Ferro, que já atuou como diretor jurídico do grupo e é casado com Mônica Odebrecht, bem como a Ruy Lemos Sampaio, executivo diretor-presidente da holding.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Odebrecht disse que a empresa não se manifestaria.

Nesta sexta, Ruy Sampaio, em entrevista ao jornal Valor Econômico, afirmou que Marcelo recebeu R$ 240 milhões da empresa para aceitar assinar o acordo de colaboração. “Marcelo é passado na organização. É página virada. Ele precisa entender e aceitar isso”, disse Sampaio à publicação.

Procurado pela reportagem, Marcelo afirmou que Sampaio divulgou fora de contexto parte de seu acordo com a empresa, que tem cláusula de confidencialidade. Disse que sua demissão “é apenas a demonstração inequívoca de mais um ato de abuso de poder do atual presidente da Odebrecht S.A., que, na tentativa de paralisar a apuração pelo compliance de fatos que lhe atingem e que deveriam estar protegidos por sigilo, retalia o denunciante como forma de intimidá-lo”. 

Com a demissão, Marcelo perde o assessor de imprensa e o advogado, que eram pagos pela empresa, e permanece como sócio minoritário, com 2,79% da Odebrecht.

Ruy Sampaio informou nesta tarde aos líderes de negócios da empresa que todos os contatos de Marcelo a partir de agora terão que ser feitos no âmbito dos acionistas. 

“Marcelo Bahia Odebrecht mantém sua condição de sócio minoritário indireto da Odebrecht e, como tal, seu relacionamento com o grupo se dará de agora em diante no âmbito dos acionistas, via Kieppe, holding da família controladora”, diz o comunicado.

Nas mensagens que vieram a público e deflagraram o desentendimento, Marcelo coloca na conta de Emílio erros que teriam levado à recuperação judicial da Odebrecht, sobretudo por omissão. Filho e pai romperam relações quando Marcelo ainda estava cumprindo pena em Curitiba.

Sampaio, por outro lado, diz que a culpa não é de Emílio nem da Lava Jato, mas do próprio Marcelo.

“Marcelo tem razão ao dizer que não foi a Lava Jato que trouxe a Odebrecht a essa situação. Foi ele.”
Muitos dos emails detalham o conteúdo de uma minuta com 64 páginas que o próprio Marcelo redigiu e enviou para executivos da empresa, inclusive para a área de compliance (responsável por boas práticas corporativas). Após a publicação da reportagem na Folha, o empresário encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República na própria quinta-feira.

Sampaio diz que ele tem feito “chantagem” com a empresa, em busca de “dinheiro e poder”. Segundo o Valor, a minuta foi encaminhada ao grupo após Marcelo solicitar R$ 40 milhões. O empresário nega a chantagem e diz que suas manifestações são transparentes e estão documentadas.

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