Acordo no TST encerra definitivamente greve dos petroleiros

Demissões em fábrica no PR foram mantidas; Tribunal reduziu multas e desconto de salários

Petrobras e petroleiros chegaram a um acordo em reunião mediada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), e a greve da categoria, que durou 20 dias, será encerrada definitivamente. O movimento custou à Petrobras cerca de R$ 50 milhões.

O acordo mantém as demissões na fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná, mas segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros) avança em outras questões, como a tabela de turnos e o pagamento de horas extras. 

As condições das demissões serão tema de outra reunião de mediação, desta vez entre a Petrobras e o sindicato dos químicos do Paraná.

O acordo mediado pelo ministro do TST Ives Gandra reduz as multas aplicadas aos sindicatos e descontos de dias parados dos grevistas: os sindicatos pagarão R$ 2,5 milhões e cada empregado terá descontado metade dos dias em que esteve parado.

Após declarar o movimento abusivo, Gandra havia decretado multas entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia de paralisação —o valor acumulado já chegava a R$ 58 milhões. Nesta sexta (21), ele também suspendeu bloqueio nas contas dos sindicatos. 

A Petrobras já descontou parte das ausências no pagamento do dia 10 e preparava-se para novos descontos nesta sexta (21). Segundo o acordo, metade dos dias parados serão compensados em bancos de horas.

A reunião foi convocada por Gandra na quarta (19), com a condição de que a greve fosse suspensa. Na quinta (20), os petroleiros aprovaram a interrupção em assembleias. "Foi muito positivo. O que tinha de problema, conseguimos resolver", afirmou o ministro.

A multa cobrada dos sindicatos será destinada à Petrobras, para compensar parte dos custos com horas extras e a contratação de temporários para manter suas operações durante a paralisação. Na reunião, a estatal disse ter gasto em torno de R$ 50 milhões com o reforço de pessoal.

A Petrobras decidiu fechar a fábrica alegando perdas acumuladas de mais de R$ 2 bilhões. "Não é justo que a Petrobras carregue esse prejuízo para sempre", disse o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, em entrevista na quinta (20) para comentar o lucro recorde de R$ 40,1 bilhões obtido pela estatal em 2019.

Ele lembrou que a estatal chegou a negociar a fábrica com a russa Acron, que desistiu por não ver sentido econômico na operação. Por isso, a fábrica será hibernada —com operações paradas, mas manutenção dos equipamentos.

Segundo a Petrobras, a greve não teve impactos na produção de petróleo e combustíveis. Nos últimos dias de paralisação, os petroleiros contabilizavam adesão de cerca de 21 mil empregados em 121 unidades operacionais da companhia, entre plataformas, refinarias e outras instalações.

O movimento ganhou apoio de partidos da oposição e outras categorias de servidores públicos e reforçou uma campanha contra o programa de privatização de estatais do governo Jair Bolsonaro. 

Na divulgação do balanço, porém, a Petrobras reforçou que manterá a estratégia de venda de ativos considerados não estratégicos para focar na exploração e produção de reservas do pré-sal. Ainda este ano, espera concluir as negociações de 8 de suas 13 refinarias.

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