Bolsonaro diz que reforma administrativa está madura para ser enviada ao Legislativo

Segundo presidente, proposta será discutida nesta segunda (17) com Guedes; expectativa é de que seja encaminhada nesta semana

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (17) que a reforma administrativa está "madura" para ser enviada ao Poder Legislativo e ressaltou que, neste momento, não pode ser irresponsável em abrir novos concursos públicos.

Na entrada do Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse esperar que a iniciativa seja finalizada "o mais rápido possível". A expectativa do Palácio do Planalto é de que ela seja enviada até o final desta semana. E, até ser aprovada, a ideia da equipe econômica é evitar concursos públicos "desnecessários".

"Espero que o mais rápido possível eu encaminhe. Hoje vou conversar com [o ministro da Economia] Paulo Guedes. A reforma administrativa está madura para ser apresentada. Faltam algumas alterações ainda e a questão da estabilidade é daqui para a frente", afirmou.

Jair Bolsonaro acena para o fotógrafo
Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada - Antonio Cruz - 13.fev.2020/Agência Brasil

O presidente ressaltou que não travará os concursos, mas que só pretende realizar aqueles que sejam "essenciais". E acrescentou que a proposta de reformulação da máquina irá extinguir algumas profissões que não são mais necessárias para o poder público.

"Não é travar. Os concursos públicos só os essenciais. Essa é que é a ideia", disse. "Há concursos que foram feitos no passado e que nós demos prosseguimento agora. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários", emendou.

Em janeiro, Bolsonaro disse que enviaria a iniciativa neste mês. A pressão do núcleo político do Palácio do Planalto, no entanto, tem travado até agora a apresentação da medida. O projeto modifica as regras de contratação e remuneração de servidores públicos de todo o país. 

A iniciativa é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte poder de lobby sobre os políticos. A frente parlamentar do serviço público do Congresso, por exemplo, tem 255 deputados. Isso corresponde a quase metade dos 513.

Outro ponto levado em consideração é o fato de as mudanças de regras atingirem não apenas os servidores do Executivo mas também os do Judiciário, grupo bem organizado, e do Legislativo, que atuam diretamente em contato com os congressistas.

A reestruturação das regras do serviço público é elaborada desde o governo Michel Temer (MDB). Embora o Ministério da Economia já tenha toda a estrutura das medidas pronta, o pacote está em aberto e, segundo membros da pasta, pode ser alterado até o momento da apresentação.

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