Vale prevê gastar até R$ 8 bilhões para encerrar ações sobre Brumadinho

Empresa diz que negocia acordos com governo de Minas Gerais e outras autoridades

Rio de Janeiro

A Vale informou em seu balanço de 2019 que vem negociando acordos com o governo de Minas Gerais e outras autoridades para suspender ações referentes ao desastre de Brumadinho (MG) que podem lhe custar até R$ 8 bilhões adicionais. 

Até agora, a companhia já reservou R$ 29 bilhões em gastos com indenizações, reparações e obras relacionadas à tragédia, incluindo a descaracterização de barragens semelhantes à que se rompeu em janeiro de 2019, deixando 270 mortos. 

Segundo relatório de comissão independente contratada pela empresa, divulgado nesta quinta (20), a Vale sabia das fragilidades da estrutura desde, pelo menos, 2003, e não tomou medidas para tirar instalações operacionais da área de risco.

A Vale diz que não há certeza sobre a conclusão dos acordos e, por isso, os recursos ainda não foram provisionados. Com base nos termos atuais de discussão, o custo dos acordos pode variar entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões.

Em teleconferência com analistas, a direção da empresa disse que eventuais negociações para suspender ações judiciais podem reduzir a insegurança jurídica sobre os resultados da companhia e agilizar o retorno do pagamento de dividendos. 

"O acordo tem que ser bom para ambas as partes. Se é tão bom para nós suspender as ações, as autoridades estão pedindo algo a mais", comentou o diretor financeiro da companhia, Luciano Siani.

Assim que forem anunciados, os custos passam a ser provisionados em balanço.

As primeiras provisões levaram a companhia a registrar prejuízo de R$ 6,7 bilhões em 2019. Com interrupções em outras minas devido ao aumento das restrições de segurança, a produção de minério de ferro da companhia caiu 21,5% no ano.

A Vale espera recuperar parte da produção durante o ano, chegando ao fim de 2020 com 340 a 355 milhões de toneladas. Até dezembro, a companhia quer retomar também as operações na mina da Samarco, em Mariana, onde o rompimento de uma barragem deixou 29 mortos em 2015.

Em 2020, a empresa foi beneficiada pela elevação das cotações internacionais do minério, provocada principalmente pela suspensão de suas próprias operações. Siani disse que a forte geração de caixa permitiu o pagamento de dívidas para abrir espaço para acomodar no balanço os gastos com a remediação de Brumadinho. 

"Hoje a condição financeira da companhia não está muito distante daquela que definimos como alvo", afirmou. A direção da companhia disse aos analistas, porém, que o foco ainda é reparar os danos causados, antes de pensar em retomada do pagamento de dividendos aos acionistas. 

Também nesta quinta, a Vale divulgou relatório da comissão independente que investigou o desastre de Brumadinho. Para o consultor-geral da empresa, Alexandre D'Ambrósio, as conclusões não trouxeram novidade em relação a apurações do Ministério Público e da polícia.

"Nenhuma surpresa", disse ele. "No nosso ponto de vista, não altera em nada o que já foi colocado [em termos de ações judiciais e denúncias]".

Segundo a comissão, já havia informações sobre a fragilidade da barragem mesmo antes da compra da Ferteco, sua antiga dona, pela Vale. Em 2016, novos estudos teriam indicado que as condições da barragem eram frágeis. Em 2017, novas avaliações indicavam "condição de estabilidade apenas marginal". 

A comissão afirma que, apesar do conhecimento sobre as fragilidades da barragem e do impacto eventual de seu rompimento, "não foram identificadas evidências de estudos e/ou medidas visando à remoção das instalações administrativas a jusante [abaixo]".

O plano de segurança da barragem previa inundação das instalações em questão de segundos, como de fato ocorreu após o rompimento. Dos 270 mortos, 250 era funcionários da Vale. Em janeiro, o Ministério Público Estadual denunciou 16 pessoas por homicídio doloso.

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