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Carlos Góes e Ricardo Dahis

Como salvar empregos para o Brasil pós-coronavírus

Uma das prioridades é preservar empresas e vínculos de emprego

Carlos Góes Ricardo Dahis

A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 não é comparável a crises tradicionais. Ela é diferente porque ela não é interna à economia, mas ocorre porque, como sociedade, decidimos desligar o motor da economia, paralisando atividades econômicas, para atingir um objetivo mais importante: a saúde pública.

Por consequência, as respostas de política pública para uma crise peculiar também precisam ser peculiares. A ação precisa, também, ser clara, ligeira, e de larga escala —o oposto do vai e vem ao redor da Medida Provisória 927.

Há dois tipos de choque que hoje atingem a economia brasileira: um de oferta e outro de demanda. Há menos demanda porque, com tanta incerteza e por imposição da quarentena, pessoas e empresas reduzem seu consumo. Há menos oferta porque, na medida em que as pessoas param de trabalhar e as cadeias de produção são interrompidas, há menos bens e serviços sendo produzidos na economia brasileira.

As políticas pelo lado da demanda, como as propostas de aumento dos gastos sociais, têm como objetivo evitar que a desaceleração econômica seja exacerbada pela perda de renda. Essas políticas são prementes para atingir os objetivos de distanciamento social e devem ser focalizadas nos brasileiros mais vulneráveis, garantindo a eles um nível mínimo de renda enquanto pedimos para que eles parem de trabalhar. Se a renda das pessoas para durante o período de quarentena, a recessão se torna ainda maior do que o necessário para garantir a saúde pública.
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Já as políticas pelo lado da oferta servem para preservar a capacidade produtiva do Brasil pós-coronavírus. A pandemia pode durar só alguns meses, mas se empresas saudáveis falirem porque não tem acesso a capital de giro ou empregos produtivos forem destruídos porque empresas não têm capacidade de financiar sua folha de pagamentos, o potencial produtivo da economia brasileira ficaria menor por um prazo mais longo. Por isso, para o Brasil pós-coronavírus, uma das prioridades é preservar empresas e vínculos de emprego. A perda de empregos é custosa em vários aspectos.

Há um custo fiscal, que é representado pelo seguro-desemprego, mas também um custo econômico: para empresas e trabalhadores, é custoso buscar vínculos que sejam adequados um ao outro. A destruição de empregos é custosa para a empresa, que perde o treinamento e capacitação de um trabalhador experiente; para o trabalhador, que fica sem renda e tem que buscar outro emprego; e para o governo, que vê o país perder o produto de um trabalhador produtivo e tem que arcar com os custos do seguro-desemprego.

Um modelo para preservar vínculos limitando o fardo sobre empresas num ambiente de crise é a política de subsídios salariais. Essa tipo de política é diferente da suspensão temporária de vínculos empregatícios proposta (e revogada) pelo Governo.

Na crise atual, ela tem sido adotada pelo Reino Unido, Dinamarca, e outros países europeus. A Alemanha, pioneira nesse tipo de política, a implementou com sucesso durante a crise financeira internacional (2008-9) e, segundo a OCDE, conseguiu com ela preservar 500 mil empregos que teriam sido destruídos.

Segundo essa política, você reduz o número de horas temporariamente, para preservar o caixa das empresas. Mas, diferentemente do anunciado até agora pelo Ministério da Economia, o governo arcaria com a maior parte da redução salarial, com a empresa arcando com uma outra parte. Conciliam-se, portanto, os objetivos de aliviar o fardo da folha salarial sobre empresas durante a crise e a manutenção da maior parte da renda do trabalhador, mantendo-se o vínculo de emprego.

No gráfico abaixo, simulamos um cenário extremo como exemplo, em que permite-se às empresas um corte de até ⅔ da jornada de trabalho, para viabilizar o distanciamento social.

O governo compensaria integralmente as perdas de quem recebe até 1 S.M. Empresas e trabalhadores contribuíram progressivamente mais para quem ganha até 4 S.M. Nesse cenário, garante-se 100% da renda, mesmo com jornada reduzida, para quem ganha 1 S.M, 93% para quem ganha até 2 S.M; e 83% para quem ganha até 4 S.M.

Fizemos um cálculo aproximado desse cenário extremo, baseado em dados administrativos da RAIS de 2018 (última disponível), que abrange todos os trabalhadores formais brasileiros. Para abarcar todos que ganham até 4 S.M, faixa de renda que cobre 88% dos trabalhadores formais brasileiros, haveria um custo para o governo de R$ 29 bilhões de reais por mês. Isso equivale a 0,4% do PIB anual por mês —ou 5% do PIB mensal. É um custo alto, mas viável se a duração da política de isolamento social for razoavelmente curta ou se forem focalizados os trabalhadores mais atingidos.

Nesse cenário, a parte das empresas, para além do ⅓ do salário base, custaria um adicional de R$ 6 bilhões por mês. A maior parte das empresas, em especial as menores, passará por problemas de capital de giro para financiar esses custos. Essas são empresas saudáveis que podem falir por falta de liquidez, destruindo assim parte da capacidade produtiva brasileira. Para solucionar esse gargalo, um modelo de financiamento foi sugerido por Armínio Fraga, Vinícius Carrasco e José Alexandre Scheinkman nas páginas da Folha.

É importante sublinhar dois pontos finais. Primeiro, cerca de metade dos trabalhadores brasileiros - aqueles no mercado informal - não seriam abarcados por esse tipo de política. Para eles, é necessária um relaxamento dos critérios de acesso da rede de proteção social, como vem sido argumentado pelo especialista em desigualdade de renda Marcelo Medeiros, ampliando gastos de programas como o Bolsa Família.

Segundo, os custos de todas as políticas emergenciais vão ser proporcionais ao tamanho da crise sanitária. Se o governo tiver maior eficiência na contenção da pandemia, os custos de políticas econômicas de mitigação - tanto pelo lado da oferta quanto pelo lado da demanda - também serão menores.

As respostas para a crise atual não podem espelhar as respostas tradicionais de aumento de gastos não-focalizados para a sustentação da demanda agregada. Para evitar a destruição permanente de capacidade produtiva do Brasil pós-coronavírus, é preciso preservar vínculos de emprego, mantendo empresas saudáveis vivas e trabalhadores empregados. A pandemia vai ser superada em alguns meses, mas os custos de escolhas econômicas erradas no momento atual podem ser muito duradouros.

Carlos Góes

Pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, ex-assessor econômico especial da Presidência da República (governo Temer; 2017-18) e doutorando em economia pela Universidade da Califórnia

Ricardo Dahis

Pesquisador Sênior do Instituto Mercado Popular, fundador da plataforma Base dos Dados e Doutorando em Economia pela Universidade Northwestern

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