Receita identifica rede de laranjas em leiloeiras de São Paulo

PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão para investigar sonegação fiscal de 30 empresas

São Paulo

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça (3) uma operação contra 30 empresas de leilões e outros setores que usavam uma rede de laranjas para sonegação fiscal. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Bauru, Pindamonhangaba e Franca.

A investigação iniciou há três anos a partir de Relatórios de Inteligência Financeira, elaborados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os documentos apontaram para movimentações atípicas nessas empresas nos últimos 10 anos.

A Receita não informou valores totais do desfalque aos cofres públicos, mas disse que os alvos movimentaram mais de R$ 600 milhões, o que chamou a atenção das autoridades. As empresas têm em comum um núcleo familiar que atuava com uma rede de cerca de oito laranjas.

Agentes da Polícia Federal - Mateus Bonomi - -24.jul.2019/Folhapress

"Ao identificar as empresas, constatamos um núcleo familiar com débitos na Receita que passou a colocar laranjas para assumir todos os passivos tributários, financeiros e trabalhistas", disse Maurício Ferrari Cei, auditor fiscal da Receita Federal, a jornalistas na sede da PF em São Paulo.

Segundo ele, uma das empresas omitiu R$ 50 milhões, o que deve gerar uma autuação de cerca de R$ 20 milhões em um ano.

As empresas atuam na área de leilões —de carros, imóveis e obras de arte—, mas há também pessoas jurídicas ligadas a postos de gasolina e lojas de conveniência.

"Boa parte das pessoas físicas investigadas são laranjas colocados nos contratos sociais. Eles não têm patrimônio e capacidade contributiva. São colocados lá para receber um oficial de Justiça para uma execução fiscal que não terão como pagar", diz Ferrari.

São cerca de 35 investigados que poderão, em tese, ser processados pelos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e ocultação indevida de valores. 
As ordens foram expedidas pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação é realizada pela delegacia da PF em Bauru e tem apoio da Receita.

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