Descrição de chapéu Coronavírus

Governo tem ao menos 13 dos 22 ministérios com metade da equipe em home office

Após quase dois meses da chegada do coronavírus do Brasil, apenas 2 dos 15 órgãos que encaminharam dados para a reportagem têm a maioria em trabalho presencial

Brasília

Após quase dois meses da chegada do novo coronavírus ao Brasil, o governo federal tem ao menos 13 dos 22 ministérios com mais da metade das equipes trabalhando de casa.

O centro do poder em Brasília viu a rotina alterada após a pandemia, que transformou alguns encontros presenciais em videoconferências e promoveu rodízios entre as equipes para evitar aglomerações.

Levantamento feito pela Folha com as 22 pastas que integram a Esplanada dos Ministérios mostra que na maior parte dos casos a orientação foi para que servidores priorizem o regime de teletrabalho.

Dos 15 órgãos que encaminharam dados para a reportagem, apenas 2 pastas têm a maioria em trabalho presencial. São elas Desenvolvimento Regional e Agricultura.

Sessão remota do Senado Federal para votação do decreto de calamidade pública - Pedro Ladeira - 20.mar.2020/Folhapress

No caso de Desenvolvimento Regional, são em torno de 500 servidores com atividades no local e outros 400 remotamente.

De acordo com a pasta, todos do grupo de risco foram afastados e medidas para maior distanciamento social foram adotadas.

O Ministério da Agricultura é o que tem uma diferença maior entre os que exercem trabalho presencial. Apenas 18,7% estão em teletrabalho.

A pasta explica que realiza diversas atividades consideradas essenciais, segundo decreto presidencial como vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; e vigilância agropecuária internacional.

"Desta forma, 72% dos fiscais estão nos estabelecimentos e nas ruas e 28% despachando licenças e certificações, entre outros documentos", respondeu a assessoria de imprensa da Agricultura.

Na maior parte dos casos, o trabalho presencial é exceção.

As pastas afirmaram à reportagem que o mais comum é a realização de um rodízio entre os servidores para evitar alta circulação de pessoal de forma simultânea.

Ministérios como Minas e Energia e Infraestrutura mantêm um modelo em que podem trabalhar in loco no máximo 15%, e entre 5% e 10%, respectivamente.

Em todas as respostas encaminhadas à reportagem há um consenso sobre o afastamento de pessoas com grupos de risco.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, criou um sistema para que os órgãos do Poder Executivo Federal Civil mantenha dados atualizados sobre regime de trabalho de servidores.

A plataforma não apresenta ainda uma representação total dos integrantes do Executivo.

De acordo com dados repassados à Folha, apenas 57,1% das unidades administrativas de gestão de pessoas respondeu a pesquisa, parcela que representa 175.949 mil servidores ativos, ou 31,04% do total.
Dessa fatia, 44% dos servidores estão em regime de teletrabalho.

Os dados levantados pela secretaria não levam em conta as Ifes (Instituições Federais de Ensino), contabilizadas em sistema à parte pelo MEC (Ministério da Educação).

De acordo com informações disponíveis no site do MEC sobre o novo coronavírus, a rede federal de ensino tem 87,6% do pessoal com atividades suspensas.

Nas universidades federais, 89,94% estão com atividades suspensas, esse percentual é de 84,39% em institutos federais, Cefets e no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

Questionados, os órgãos negam que haja paralisação de atividades essenciais apesar do regime de trabalho diferenciado.

Desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou pandemia, o Ministério da Economia editou sete portarias com normativas sobre regras de trabalho para minimizar os impactos da crise.

Entre as normativas criadas está o afastamento de pessoas consideradas do grupo de risco (aqueles que têm 60 anos ou mais ou que possuam alguma comorbidade como diabetes e hipertensão), o respeito ao distanciamento social e que haja preferência para realização de trabalho remoto.

A primeira delas data de 12 de março, um dia após a decretação de pandemia.

Neste ato, o Ministério da Economia pede que viagens nacionais e internacionais de seus servidores sejam revistos. Há solicitação ainda de campanhas de conscientização e um pedido para distanciamento entre os postos de trabalho de forma segura, seguindo recomendações do Ministério da Saúde.

Em meio a essa rotina, comitês de imprensa foram fechados e as visitações a prédios públicos e acervos está suspensa por tempo indeterminado.

Cerimônia de posse do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 17.abr.2020/Folhapress

Algumas entrevistas coletivas e reuniões passaram a ser feitas por meio de videoconferência.
O Palácio do Planalto, contudo, está entre os prédios que mantêm maior normalidade de funcionamento.

Consultada, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não especificou para a reportagem a quantidade de servidores que ainda realiza trabalho de forma presencial.

A Presidência realiza entrevistas presenciais diárias. Desde de 30 de março, passou a absorver as coletivas do Ministério da Saúde, antes feitas de forma remota.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém atividades diárias no Palácio do Planalto, com encontros presenciais.

Contrariando orientações médicas, da OMS e do próprio Ministério da Saúde, ele segue cumprimentando apoiadores diariamente ao deixar e chegar ao Palácio da Alvorada.

Jair Bolsonaro conversa e tira fotos com apoiadores na praça dos Três Poderes, em Brasília; o presidente segue contrariando as orientações da OMS - Pedro Ladeira - 18.abr.2020/Folhapress

Além do Poder Executivo, a reportagem procurou os Poderes Legislativo, Judiciário e a PGR (Procuradoria-Geral da República) para o levantamento.

As assessorias da Câmara e do Senado não souberam detalhar a quantidade de servidores que está em regime de teletrabalho, mas informaram que a grande maioria realiza atividades de casa e alguns quadros são chamados ao Congresso a depender da demanda, como seguranças e agentes de limpeza em dias de sessões.

Os presidentes das duas Casas Legislativas têm realizado votações online em alguns casos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) não informou o número de servidores que estão exercendo atividades presenciais. Mas as sessões plenárias presenciais foram suspensas e o regime de teletrabalho adotado em sua maioria.

Já a PGR informou à Folha que as atividades presenciais estão funcionando com colaboradores em regime de revezamento e com os pontos eletrônicos liberados.

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