Itaú ressarcirá 4,7 milhões de clientes por tarifas cobradas de forma indevida

Instituição, que pagará R$ 18 mi a consumidores após acordo com BC, diz que houve falha de sistema

Brasília

O Itaú terá que ressarcir 4,7 milhões de clientes por tarifas cobradas indevidamente de 2008 a 2018. Em acordo firmado com Banco Central, publicado nesta quinta-feira (4), a instituição se compromete a devolver os valores.

Segundo o termo de compromisso, a instituição terá de pagar R$ 18 milhões aos clientes. O valor total cobrado foi de R$ 75,6 milhões, mas o banco afirmou já ter devolvido R$ 57,5 milhões ao longo dos anos.

O termo de compromisso também determina que o banco desembolse R$ 29,6 milhões ao regulador em forma de contribuição pecuniária —o equivalente a uma multa, só que estabelecido em comum acordo.

Imagem da fachada de uma agência do banco Itaú no Rio de Janeiro
Imagem da fachada de uma agência do banco Itaú no Rio de Janeiro - REUTERS

Além do banco, 12 diretores e ex-diretores também arcarão com parte dessa quantia.

O termo de compromisso é uma espécie de acordo entre o BC e a instituição financeira. Nele, o banco se compromete a corrigir irregularidades, indenizar prejuízos e pagar contribuição pecuniária.

O banco realizou diversos tipos de cobranças irregulares no período, como tarifa de cadastro de clientes, de emissão de extrato impresso e de saque, de ordem de pagamento, de avaliação emergencial de crédito e de cadastro de operações de crédito consignado.

O Itaú terá que entrar em contato com os clientes e realizar o pagamento em 15 dias úteis. Caso o banco não encontre o consumidor, ele pode emitir ordem de pagamento.

A instituição também poderá depositar o valor em contas de outros bancos de mesma titularidade do cliente.

Os valores serão corrigidos pela inflação.

De acordo com o documento, o Itaú também se compromete a não cobrar mais tarifas indevidas.

Em nota, a instituição financeira afirmou que a cobrança irregular de tarifas foi “ocasionada por problemas operacionais e sistêmicos”.
Segundo o Itaú, o maior montante foi cobrado em razão de problemas em sistemas que processavam operações de cartão de crédito e de crédito consignado adquiridas de terceiros.

“Antes mesmo de firmar o termo, o banco já havia restituído todos os clientes com quem possuía relacionamento e continua nesse processo para outros impactados”, disse.

A instituição também reforçou que os processos foram alterados para que situações semelhantes não voltem a ocorrer e “reafirma seu compromisso de ter o cliente no centro de suas decisões e ações”.

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