MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S vai à sanção

Texto foi aprovado pelos senadores nesta terça-feira (23); medida tem objetivo de dar fôlego financeiro às companhias

Brasília

Os senadores aprovaram em sessão remota na noite desta terça-feira (23) uma MP (Medida Provisória) que reduz pela metade, nos meses de abril e maio, as alíquotas de contribuições de empresas para financiar entidades do Sistema S. A medida é uma tentativa de dar fôlego financeiro às companhias durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

A proposta foi aprovada em votação simbólica, por unanimidade. Como já foi apreciada pela Câmara, o texto será encaminhado diretamente para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Fachada de unidade do Sesc na rua 24 de Maio, em São Paulo
Fachada de unidade do Sesc na rua 24 de Maio, em São Paulo - Eduardo Knapp/Folhapress

A medida provisória tem por objetivo aliviar as contas das empresas durante a pandemia do novo coronavírus e tem efeito sobre a arrecadação de instituições do sistema S, como Sesc (Serviço Social do Comércio), Sesi (Serviço Social da Indústria), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Também é afetado pela medida o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

A matéria foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que fez um apelo os colegas senadores para que retirassem os destaques feitos, a fim de que a matéria não precisasse retornar à Câmara.

“Neste momento, o que todos querem, empresários e trabalhadores, é a aprovação desta matéria”, disse.

A redução prevista pela MP não afeta o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). No entanto, a entidade terá que destinar no mínimo 50% dos recursos repassados como adicional de contribuição ao fundo de aval às micro e pequenas empresas em abril, maio e junho.

No texto enviado pelo governo, as alíquotas das contribuições, descontadas da folha de pagamento das empresas, seriam reduzidas à metade em abril, maio e junho, o que diminuiria em cerca de R$ 2,6 bilhões as despesas das empresas no período, conforme cálculos do ministério da Economia.

Os deputados, no entanto, decidiram aprovar uma proposta que reduz as contribuições à metade apenas em abril e maio. Em junho, a alíquota volta a ter o percentual permanente. No Senado, o texto foi mantido.

Na avaliação dos parlamentares, o sistema S realiza uma série de ações sociais destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

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