O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta sexta-feira (31) que não vê a criação de um novo imposto como equação neutra para desonerar a folha de pagamento de setores da economia.
Em almoço promovido pelo grupo LIDE em São Paulo, Maia disse que um novo tributo, mesmo desonerando a folha, pode parecer neutro numericamente, mas tem impacto na economia.
“Um imposto como a CPMF é cumulativo, ele trava a economia, ele exporta imposto e tira a competitividade das exportações brasileiras. Então, ele não é neutro. Ele pode ser neutro do ponto de vista do número, 100 aqui e 100 ali. Mas do ponto de vista do impacto na economia ele não vai ser neutro nunca, ele vai ter um impacto real em travar o desenvolvimento do nosso país.”
Nesta semana, a Folha mostrou que o Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessário o novo tributo, a ser aplicado sobre as transações.
Para Maia, o corte de subsídios em determinados setores pode financiar a desoneração. Para ele, não se pode resolver um problema causando outro.
“Nós temos R$ 450 bilhões em subsídios. Não é possível que daí não possa sair o financiamento da proposta de desoneração. Não é possível que, mais uma vez, e não estou criticando quem pensa diferente, nós construímos a solução para um problema causando outro problema para a sociedade brasileira.”
Apesar das reiteradas sinalizações do ministro Paulo Guedes (Economia) em recriar um imposto aos moldes da CPMF desde que assumiu a pasta, Maia já disse que enquanto comandar o legislativo, a Câmara não vota a criação de mais um imposto.
Mesmo após a reaproximação com Guedes, Maia tem reafirmado sua posição contrária a taxação de transações e chegou a ironizar a tentativa do governo de dar nova roupagem ao tributo. Durante o seminário virtual Indústria em Debate na quinta (30), realizado pela Folha em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), Maia criticou as discussões envolvendo a recriação do imposto.
“Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária”.
Mesmo sendo um plano de Guedes desde o começo do governo, nenhuma proposta foi apresentada oficialmente até o momento. Além das críticas de Maia, a ideia já foi contestada publicamente até pelo presidente Jair Bolsonaro.
No ano passado, as discussões sobre o novo imposto nos moldes da antiga CPMF ajudaram a derrubar o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
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