A pandemia do novo coronavírus levou as contas do governo federal a registrarem um rombo recorde de R$ 417 bilhões no primeiro semestre deste ano. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, é o pior para o período da série histórica iniciada há 23 anos.
O déficit fiscal observado nos primeiros seis meses de 2020 já supera com folga a somatória de todos os rombos registados em 2017, 2018 e 2019.
O dado negativo foi impulsionado pelo resultado de junho, que registrou déficit de R$ 194,7 bilhões. No ano passado, o resultado para o mesmo período foi negativo em R$ 11,8 bilhões.
A pandemia do coronavírus levou a equipe econômica a deixar de lado temporariamente a agenda de ajuste fiscal e a limitação de gastos públicos. Com a decretação de estado de calamidade pública, que vale até dezembro, o governo não é obrigado a cumprir uma meta fiscal e pode expandir suas despesas.
Desde o início da crise, em março, foram liberados mais de R$ 500 bilhões para ações de enfrentamento na saúde, programas assistenciais e socorro a empresas e governos regionais.
Entre os gastos mais expressivos está o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, que já soma R$ 167 bilhões.
A assistência paga pelo governo a trabalhadores com salário e jornada cortados, por sua vez, tem um custo total estimado em R$ 51 bilhões até o fim do ano. Até o momento, essa conta consumiu aproximadamente R$ 18 bilhões.
Ao mesmo tempo, medidas restritivas nos estados, com fechamento de comércios e outras empresas, provocaram quedas na arrecadação de tributos. Nessa conta, medidas que adiaram a cobrança de impostos e contribuições para aliviar o caixa de empresas também contribuíram para o resultado fiscal negativo.
A consequência desse movimento é uma forte expansão do endividamento público. Depois de encerrar 2019 em 75,8% do PIB (Produto Interno Bruto), a dívida bruta brasileira pode fechar 2020 em 100% do PIB, conforme estimativas da equipe econômica.
O Tesouro afirma que medidas emergenciais e adiamentos de tributos foram concentrados em abril, maio e junho. Portanto, o efeito negativo deve ser menos intenso nos próximos meses.
O Ministério da Economia diz trabalhar para que todas essas ações relacionadas à pandemia tenham efeito fiscal apenas neste ano, sem continuidade de gastos que extrapolem para 2021.
"Essas medidas [emergenciais] têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo. O endividamento crescerá de forma significativa neste ano, por isso é importante a ancoragem das expectativas para os próximos anos", informou o Tesouro.
O secretário do órgão, Bruno Funchal, defendeu a manutenção do teto de gastos, que limita o crescimento da despesa pública à variação da inflação. Segundo ele, o mecanismo é importante para sustentar a taxa de juros e a inflação em patamares baixos.
Funchal ressaltou que qualquer discussão sobre novos programas sociais ou de emprego deve ser feita sob a ótica do teto, com redução de gastos existentes hoje para compensar eventuais novas despesas do governo.
Taxa de custódia do título Tesouro Selic até R$ 10 mil é zerada
O Tesouro Selic é um título de dívida pública emitido pelo governo federal com remuneração atrelada à taxa básica de juros da economia.
Hoje, o programa Tesouro Direto tem 1,3 milhão de investidores ativos. Com a mudança, um terço deles terá isenção total da tarifa.
Pessoas com aplicações em valores mais altos também terão isenção em R$ 10.000 investidos, com cobrança apenas sobre o valor excedente.
Um investidor com R$ 11.000 aplicados no Tesouro Selic, por exemplo, pagará taxa de custódia apenas sobre os R$ 1.000 excedentes.
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