Reportagem sobre gasto público brasileiro usou dado impróprio

Mesmo com exclusão de dois anos, país se destaca em alta da despesa na comparação com outras economias

Brasília

Reportagem da Folha sobre a evolução do gasto público brasileiro errou ao utilizar dados de 2008 e 2009, apurados com metodologia distinta da empregada hoje.

Excluídos esses anos, a escalada contínua da despesa governamental no país, apurada a partir de critérios do Fundo Monetário Internacional, permanece sem paralelo conhecido entre as principais economias do mundo.

Entre 2010 e 2019, as despesas de União, Estados e municípios saltaram de 33,6% para 41% do Produto Interno Bruto. Esse cálculo exclui os encargos com juros, rubrica em que o país é líder global.

Publicada no último fim de semana, a reportagem “Brasil é o país que mais expandiu gasto público em uma década” trabalhou com dados de 20 países no período 2008-2018, para o qual havia informações na base do FMI.

Com o problema detectado na série brasileira, a comparação fica prejudicada.

Mesmo sem levar em conta a despesa nacional em 2008 e 2009, porém, a alta de 6,3 pontos percentuais nos oito anos restantes basta para levar o país ao alto do ranking internacional do decênio.

Ele chega ao topo com a exclusão da Coreia do Sul, cuja série também indica uma descontinuidade na metodologia: há uma elevação brusca da despesa em 2012, não captada em outros balanços, e estabilidade desde então.

Nenhum outro país selecionado entre as principais economias do mundo e da América Latina —fora China, Índia e Argentina, para as quais não há números disponíveis— mostra evolução comparável.

Isso significa que o gasto brasileiro cresceu acima da inflação e da renda nacional. O PIB teve desempenho fraco no período, mas ainda assim positivo, com alta de 6,2% acumulada até o ano passado.

Os dados constam das Estatísticas de Finanças Governamentais (Government Finance Statistics), reunidas pelo FMI na busca de harmonizar critérios de contabilidade.

Os dados brasileiros são apurados pelo Tesouro Nacional, na série Estatísticas Fiscais do Governo Geral. A metodologia difere da adotada em outras publicações orçamentárias, o que também ocorre em outros países.

Busca-se descrever de forma mais ampla os compromissos a cargo do poder público, o que implica a inclusão de valores não considerados em outras medições.

No caso das despesas com servidores públicos ativos, por exemplo, consideram-se as contribuições patronais para as aposentadorias —embora esse dinheiro não deixe, na prática, os cofres do Tesouro.

Nos benefícios sociais estão incluídos os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ao contrário do que ocorre nos demais balanços nacionais.

Os encargos com juros, de 7,3% do PIB em 2019, superam os apurados pelo BC (5,1%), cujo cálculo desconta as receitas financeiras do governo.

Na metodologia do FMI, o Brasil apresenta a segunda maior despesa total, de 48,9% do PIB em 2018, entre as principais economias com dados disponíveis. Descontados os gastos com a dívida, o país fica em quarto, com 39,9%.​

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