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França notifica big techs sobre volta de imposto digital

Empresas devem voltar pagamento a partir de dezembro; cobrança tinha sido suspensa no início do ano

Paris | Reuters

O Ministério das Finanças da França enviou alertas para grandes empresas de tecnologia avisando para voltarem a pagar seu imposto sobre serviços digitais a partir de dezembro, disse o ministério nesta quarta-feira (25).

A França suspendeu a cobrança do imposto, que atingirá empresas como Facebook e Amazon, no início deste ano, enquanto estavam em andamento negociações na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para uma revisão das regras tributárias internacionais.

Logotipos da Amazon, Apple, Facebook e Google - Reuters

O Ministério das Finanças há algum tempo disse que vai cobrar o imposto a partir de dezembro se as negociações não fossem concluídas até então, que é o que aconteceu quando os quase 140 países envolvidos concordaram no mês passado em manter as conversas até meados de 2021.

A França aplicou no ano passado uma taxa de 3% sobre a receita de serviços digitais obtida na França por empresas com receitas de mais de 25 milhões de euros (R$ 159,1 milhões) no país e 750 milhões de euros (R$ 4,7 bilhões) no mundo todo.

O ministério esperava arrecadar cerca de 500 milhões de euros (R$ 3,1 bilhões) este ano com o imposto, mas o projeto de lei do orçamento de 2021 estima o número em 400 milhões de euro (R$ 2,5 bilhões).

A postura do Facebook é "garantir o cumprimento de todas as leis fiscais nas jurisdições onde operamos". Outras empresas de tecnologia fizeram declarações semelhantes.

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