O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Senado uma nova leva de pedidos de autorização para que o governo possa tomar empréstimos com bancos de fomento internacionais.
Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (17) o aval do Congresso para operação de crédito com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), no valor de US$ 1 bilhão, e com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no montante de US$ 200 milhões.
Os pedidos fazem parte de um esforço liderado pelo Ministério da Economia de buscar recursos no exterior que ajudem o país a financiar despesas feitas para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O valor a ser contraído junto ao BIRD deve ser utilizado, por exemplo, para financiar gastos com o Bolsa Família.
Já o empréstimo com o BID terá como destino cobrir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, voltado para pequenas e médias empresas e executado pela Economia e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
"As operações de crédito externo reembolsarão a União das despesas já realizadas nos programas e seus recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública federal", diz a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Nesta semana, o Senado deu luz verde para que o governo empreste cerca de R$ 13 bilhões de agências de desenvolvimento e bancos internacionais.
Os senadores garantiram um empréstimo de US$ 1 bilhão através do Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco dos Brics) para o programa emergencial de apoio à renda de populações vulneráveis afetadas pela Covid-19.
Os outros empréstimos para o mesmo programa foram contraídos junto ao BID (também US$ 1 bilhão), AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento, 200 milhões de euros) e CAF (Corporação Andina de Fomento, US$ 350 milhões).
Em maio, a Folha informou que, diante do agravamento da crise do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro estava promovendo uma força-tarefa junto a agências e bancos de desenvolvimento internacionais para a liberação de recursos e a aprovação de projetos destinados à redução dos efeitos da pandemia.
A orientação no Ministério da Economia —responsável pelo contato com esses órgãos— era fazer um pente-fino de projetos e linhas de crédito oferecidos por essas instituições e que poderiam ser usados no enfrentamento à doença, seja em ações diretas na área da saúde ou na mitigação dos efeitos econômicos e sociais do vírus.
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