O governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou um déficit de R$ 83,3 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2021 –o quarto pior resultado para o período na série histórica (iniciada em 1997).
Só no mês de agosto, o déficit foi de R$ 9,8 bilhões (90% menor do que um ano atrás). O resultado foi melhor do que as projeções de analistas compiladas pela pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Economia –que indicavam um déficit de R$ 24,9 bilhões no mês.
O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28), mostra uma retração real de 87% do déficit de janeiro a agosto de 2021 frente a igual período de 2020. A despesa total caiu 24% (para R$ 1,072 trilhão), enquanto a receita líquida subiu 27% (para R$ 1,218 trilhão).
No ano passado, o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e o governo executava medidas com impacto fiscal mais forte –como o auxílio emergencial maior e adiamentos de impostos mais amplos.
Apesar da melhora em relação a 2020, despesas ligadas à crise sanitária continuam influenciando os números neste ano.
O Tesouro afirma que o resultado corrobora “a tendência de melhora consistente nos indicadores fiscais”. “O país está combatendo de maneira eficaz, com despesas mais focalizadas, os efeitos da pandemia”, afirma em nota.
De acordo com os dados do Tesouro, os chamados “gastos Covid” chegaram a 7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, enquanto em 2021 o volume autorizado está ao redor de 1,6% do PIB.
O Tesouro ainda elogiou a regra do teto de gastos, que evita o crescimento real das despesas, dizendo que ele está permitindo a redução das despesas públicas, do déficit e do endividamento.
“Os ganhos de arrecadação não se convertem [com a existência do teto] em novas despesas, mas em melhora efetiva do resultado primário e da trajetória de endividamento. Por fim, o cenário macroeconômico está permitindo que a regra do teto entregue a pretendida redução da despesa como proporção do PIB que se almejava desde a sua criação”, afirma.
Para o Tesouro, a recuperação da capacidade de geração de superávits primários no Brasil é uma necessidade premente, pois o país possui uma dívida em média mais alta e mais cara do que seus pares internacionais. “Endereçar essa questão é um legado para as próximas gerações”, afirma.
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