O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (15) que o maior erro político que já aconteceu no Brasil foi a autorização da reeleição. Segundo ele, há uma fixação constante na recondução dos mandatos.
Guedes vem trabalhando em negociações para viabilizar uma abertura no Orçamento de 2022 e turbinar o programa do Bolsa Família, uma das principais apostas para incrementar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no ano eleitoral.
Em entrevista à Folha em maio, o ministro indicou que buscaria pautas positivas para a reeleição do presidente. “Agora vem eleição? Nós vamos para o ataque”, disse na ocasião.
Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quarta, Guedes fez críticas ao mecanismo da reeleição.
“Eu considero que foi o maior erro político que já aconteceu no país”, disse.
A emenda constitucional para permitir a reeleição de prefeitos, governadores e presidente foi aprovada pela Câmara em 25 de fevereiro de 1997, após uma série de articulações iniciadas em 1995, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Quando foi criada a emenda de reeleição, no primeiro ano todo mundo fala que podemos fazer alguma coisa, no segundo ano tem eleição municipal, no terceiro ano ‘tem que fazer tudo agora porque o quarto ano é de eleição e não dá tempo’, no quarto ano é de eleição. Então, fica quase uma fixação de reeleição o tempo inteiro”, disse o ministro.
Em setembro de 2020, FHC fez um mea-culpa e disse ter sido um erro a instituição da reeleição no Brasil. Ele foi o primeiro presidente reeleito no país.
“Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo 'plebiscitário', seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”, afirmou na ocasião, em artigo publicado em jornais.
Na entrevista à Jovem Pan, o ministro disse, ainda, que a emenda da reeleição do FHC foi "a acusação do pecado original, que começou o toma lá, dá cá, a troca de favores".
As negociações para a aprovação da proposta tiveram acusações de um suposto esquema de compra de votos no Congresso.
Apesar dos indícios, o procurador-geral da República da época, Geraldo Brindeiro, não acolheu as representações que pediam a ele uma denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal). Tentativas de instalar uma CPI para investigar o caso foram abafadas pelo governo, que contava com maioria no Congresso. O caso jamais foi esclarecido pelas autoridades.
De acordo com Guedes, o componente político diminui a intensidade do vetor liberal do governo. Para ele, a gestão Bolsonaro está "60% na direção certa".
Na mesma entrevista, o ministro sugeriu ainda que pode haver um ingrediente político no salto da conta de precatórios. Segundo ele, "coincidentemente", sentenças judiciais de estados governados pela oposição que se arrastavam há anos tiveram ordem de pagamento feita apenas agora.
"É evidente que eu não vou achar que é politização da Justiça, não posso acreditar nisso", afirmou.
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