A dívida pública federal deve ficar entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões em 2022, após fechar o ano passado em R$ 5,6 trilhões, prevê o Tesouro Nacional.
O crescimento nominal de até 14% no estoque (após um avanço de 12% em 2021) é projetado enquanto o mercado espera o crescimento dos juros e monitora tanto as eleições como o risco fiscal decorrente de medidas em discussão no governo, o que deixa investidores mais cautelosos. No conjunto, o cenário pressiona os custos com a dívida pública –que estão em trajetória de elevação desde meados do ano passado.
O Tesouro reconhece as pressões sobre o custo em 2022 e diz que pode até alterar a estratégia durante o ano para enfrentar eventuais volatilidades, mas destacou que até o fim de janeiro já terá em caixa todos os recursos necessários para honrar seus compromissos para o ano.
Isso dá maior conforto e segurança para a mesa de operação desacelerar as emissões, caso as condições de mercado se deteriorem. Em uma situação de caixa mais apertado, o governo brasileiro acabaria correndo o risco de pagar mais para se financiar.
O Tesouro possuía R$ 1,2 trilhão em seu "colchão de liquidez", como é chamada a reserva de recursos, ao fim de dezembro de 2021. Isso significa que, mesmo em um cenário extremo em que investidores não queiram comprar papeis do país, ainda haveria R$ 1,2 trilhão para honrar compromissos da dívida pública –que, segundo o Tesouro, corresponde ao valor necessário para refinanciar os vencimentos deste ano e bancar despesas do Orçamento.
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o colchão dará flexibilidade à administração da dívida pública. "Em diversos momentos, se o mercado está mais volátil, o Tesouro pode optar por não pressionar, não aumentar a oferta de papel no momento em que o mercado está querendo vender o título. A gente se retira, com o objetivo de estabilizar o mercado. É um sinal bastante importante", afirmou.
Valle afirmou que 2022 será um ano bem mais tranquilo para a administração da dívida pública e que o Tesouro vai chegar às eleições com caixa confortável. "Em setembro de 2022, é o nosso último grande vencimento do ano. Faltando um mês para a eleição, a gente, além de ter caixa suficiente para pagar a dívida, praticamente não terá mais vencimentos da dívida no ano", disse.
A mesma situação de conforto é observada na gestão da dívida externa. Segundo o órgão, o Brasil já tem todos os dólares necessários para honrar os vencimentos externos do ano.
A situação é diferente da observada em 2020, quando o Tesouro enfrentou um cenário mais adverso para emissão de títulos, dada a aversão do mercado à tomada de riscos, e precisou optar por vencimentos mais curtos –o que piorou o perfil da dívida.
Ao longo de 2022, os técnicos veem chance de reverter ao menos em parte essa deterioração, um processo já iniciado em 2021. A opção do órgão será apostar na emissão de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que têm prazos maiores do que alguns prefixados de curto prazo que vinham sendo ofertados.
O cenário favorável é creditado, principalmente, à melhora nas receitas federais e a consequente queda na necessidade de emitir títulos.
"Isso se deve à grande arrecadação observada no ano. Isso fez com que a SOF [Secretaria de Orçamento Federal] usasse recursos dessa arrecadação maior para pagar despesas, reduzindo a necessidade de financiamento com títulos públicos", afirmou Otávio Ladeira, subsecretário da Dívida Pública do Tesouro.
Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), afirma que os dados melhores que o esperado em 2021 são efeito de uma arrecadação auxiliada pela inflação, o que diminuiu o déficit esperado e também turbinou o PIB (Produto Interno Bruto). "Isso derrubou temporariamente a dívida [em relação ao PIB]", diz.
A relação entre dívida bruta e PIB deve cair dos 88,8% registrados em 2020 para um nível próximo a 80% ao final de 2021, segundo o Tesouro. O percentual ainda permaneceria bem acima do observado em 2019, ano pré-pandemia, quando ficou em 74,3%.
Salto diz que o endividamento vai voltar a aumentar em 2022. "O que já está a ocorrer há vários meses é o aumento da Selic, o aumento do custo médio da dívida pública e dos juros reais. Isto é, é apenas uma questão de tempo para a dívida voltar a uma trajetória de alta", afirma.
As previsões feitas pelo Tesouro para 2022 levam em conta as despesas contidas na proposta de Orçamento para este ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com previsão de mais um ano de déficit —desta vez, em R$ 79,3 bilhões. O país está no vermelho desde 2014.
No fim do ano passado, o Tesouro divulgou que o endividamento do governo vai se manter acima do nível pré-Covid por ao menos mais dez anos.
A elevação gradativa é motivada por fatores como a perspectiva de juros mais altos e de um maior tempo de déficit nas contas públicas, o que demandará um esforço fiscal maior caso se queira reduzir o endividamento ao longo dos anos.
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