Uma diferença significativa entre as propostas de reestruturação da mineradora Samarco e de seus credores deve criar um impasse nas assembleias que terão início no próximo dia 10 para votar a proposta e encerrar a recuperação judicial da empresa.
Credores da joint venture entre a Vale e BHP Group devem votar a proposta de reestruturação feita pela empresa em assembleia. Inicialmente, a reunião estava prevista para esta quarta-feira (23), mas foi adiada por falta de quórum. A maioria dos credores financeiros esteve presente, mas houve baixa participação de trabalhadores e fornecedores.
Em 10 de março, um dia antes do prazo atual de encerramento da recuperação judicial, não haverá quorum mínimo para votação do plano de reestruturação de dívida da Samarco.
Por enquanto, as propostas da Samarco e dos credores ainda são muito diferentes para a reestruturação de cerca de US$ 5 bilhões (R$ 25,3 bilhões) em dívida financeira.
Os credores demandaram pagamento de 100% da dívida, incluindo juros por atraso, com troca por novos bônus garantidos pelos acionistas Vale e BHP, segundo documentos da recuperação judicial.
A Samarco propõe um desconto de 75% na dívida dos detentores de bônus, com o pagamento em títulos com vencimento em 2041. Outra alternativa seria a conversão dos créditos em participação acionária, com os credores atingindo um pouco mais de 15% da empresa.
Assessores dos detentores de bônus dizem que seus clientes vão rejeitar a proposta da empresa. Na terça-feira (22), o grupo de credores Ad Hoc propôs a indicação do ex-diretor da Vale e ex-presidente-executivo da Nexa, Tito Martins, para a presidência do conselho da Samarco.
"A chegada de Tito Martins é um passo fundamental para a construção da Nova Samarco —uma empresa independente que voltará a crescer, a criar empregos e a gerar prosperidade para os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e para o Brasil, sempre atenta à sua responsabilidade socioambiental", afirmou o grupo num comunicado.
Simon Duncombe, vice-presidente para joint ventures não operadas no Brasil da BHP, disse que a proposta dos credores não muda a situação da Samarco.
"O problema da empresa não é de administração", afirmou o executivo em videoconferência com a Reuters, reconhecendo que os credores devem pedir a indicação de executivos.
No início do mês, a Samarco e a Vale assinaram um acordo de produção com prazo de 20 anos que deve adicionar US$ 5,1 bilhões (R$ 25,8 bilhões) em receita até 2042 e adiantar as metas de produção de minério de ferro.
Se os credores rejeitarem a atual proposta da Samarco, a lei permite a proposta de planos de recuperação alternativos. Se isso ocorrer, Duncombe disse que Vale e a BHP devem pedir o direito de voto na assembléia de credores.
Entre os credores financeiros da Samarco estão os gestores York, Ashmore, Canyon, Maple Rock e Solus. Os grupos de detentores de bônus são representados pelos escritórios de advocacia Padis Mattar Advogados, Ferro, Castro Neves (FCDG) e Davis Polk. O banco de investimentos Houlihan Lokey também assessora os credores internacionais.
A Samarco é representada nas negociações pelo JPMorgan, a Vale pelo Moelis & Co, e a BHP Plc pelo Rothschild & Co.
O Ministério Público de Minas Gerais tem a expectativa de concluir a revisão dos programas já em curso e iniciar as discussões sobre valores em março.
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