O advogado especialista em Previdência Social e consultor Rômulo Saraiva é o novo colunista da Folha. A coluna estreia nesta quarta (2), com textos publicados semanalmente no site.
Autor do livro "Fraude nos Fundos de Pensão" e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, Saraiva é professor universitário e membro da comissão de Seguridade Social da OAB de Pernambuco.
A coluna trará informações sobre direito previdenciário que tenham relevância para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta é analisar novidades do mundo previdenciário e mostrar os efeitos práticos de mudanças na legislação, nas normas administrativas e na jurisprudência.
"Será dado um olhar em relação ao que acontece de mais relevante nos tribunais espalhados pelo país para debater os problemas e a insegurança jurídica que pairam nas regras previdenciárias. Também pretendo analisar as dificuldades que os trabalhadores enfrentam para terem seus direitos reconhecidos pelo INSS", afirma o advogado.
As mudanças na legislação previdenciária e entraves na concessão de benefícios nas agências do INSS são fatores que dificultam e, muitas vezes, impedem o acesso a benefícios e revisões, avalia.
"Quando não se conhece seus direitos, uma das consequências mais nefastas é a privação de uma renda de caráter alimentar. O INSS responde por quase metade de todas as demandas na Justiça Federal em todo o Brasil", diz.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.