O Procon-SP divulgou nesta quarta-feira (23) que notificou o LinkedIn, rede social voltada para o mercado de trabalho, após a plataforma excluir uma vaga que dava prioridade a pessoas negras e indígenas na seleção.
O Ministério Público Federal também encaminhou ofício à empresa solicitando informações sobre a decisão.
O órgão de defesa do consumidor questiona a rede social sobre como é feita a publicação de vagas em sua plataforma, se há políticas norteadoras para o processo e como os anunciantes são informados sobre elas.
O LinkedIn também deverá explicar se há critérios para a aprovação de vagas na rede e em quais condições a exclusão de anúncios já publicados pode ocorrer, além de informar como essas diretrizes são passadas para os anunciantes.
Por fim, o Procon-SP pergunta se os usuários recebem algum aviso posterior sobre a exclusão de publicações e se os anunciantes têm suporte para elaboração de postagens na rede.
O LinkedIn tem até esta quinta-feira (24) para responder aos questionamentos do órgão.
O MPF deu à empresa dez dias, contados a partir de 23 de março, para explicar a regra que norteou a decisão de exclusão do anúncio. Para os procuradores da República, a derrubada da publicação contraria os esforços para a inclusão por meio de ações afirmativas.
Em nota, o MPF diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) entende medidas como a reserva de vagas "não somente como reparação histórica em favor de grupos subalternizados, mas como forma de beneficiar toda a sociedade prospectivamente, por meio da construção de espaços mais plurais e menos excludentes".
As notificações ocorrem após reportagem da Folha mostrar que o LinkedIn derrubou uma vaga para coordenação administrativa e financeira publicada pelo Laut (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) que priorizava pessoas negras e indígenas no seu processo seletivo.
Dias depois de publicado, o anúncio foi retirado do ar. O suporte do site informou que isso ocorreu porque a postagem foi considerada discriminatória. O funcionário da rede social não detalhava o que havia sido considerado discriminatório, mas, para o Laut, não há dúvida de o alvo era a preferência por pessoas negras e indígenas.
Na ocasião, o LinkedIn afirmou à Folha que as políticas de publicação não permitem vagas que excluam ou demonstrem preferência por profissionais por quaisquer tipos de características, sejam elas idade, gênero, raça, etnia, religião ou orientação sexual.
Além disso, disse que suas políticas são detalhadas, transparentes e aplicadas a todos os usuários da plataforma em todo o mundo, e que parte do entendimento de que pessoas com os mesmos talentos devem ter acesso às mesmas oportunidades.
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