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Ministro lançará 5G em Brasília, mas não poderá fazer campanha para o governo

Legislação eleitoral proíbe propaganda; chips começarão a ser vendidos na quarta

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Brasília

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), pressionou ao máximo para que a telefonia 5G chegasse ao país antes das campanhas eleitorais, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá faturar politicamente com o lançamento do serviço, previsto para esta quarta-feira (6), em Brasília.

A legislação eleitoral proíbe que os possíveis candidatos, especialmente integrantes do governo, façam eventos públicos para autopromoção.

Mesmo assim, o ministro confirmou presença no evento da TIM, previsto para esta terça-feira (5), em Brasília. Faria disse à Folha que não é candidato e que ninguém do governo deve estar presente devido às restrições legais.

"Não podemos dizer que é um serviço lançado pelo governo", disse.

Presidente Jair Bolsonaro e Fábio Faria, ministro das Comunicações, em cerimônia para assinar contratos do 5G no Palácio do Planalto, Brasília - Evaristo Sá - 7.dez.2021/AFP

Com alguns percalços, os chips 5G começarão a ser vendidos pelas operadoras na capital federal a partir desta quarta-feira (6).

Para isso, as empresas terão aval do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferências), nome do grupo comandado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a implantação do 5G no país.

Em reunião extraordinária, o grupo deve aprovar a liberação para que as operadoras de telefonia comecem a vender chips na quarta-feira. Antes disso, as teles precisam pagar uma taxa, algo previsto para a terça-feira.

A medida foi anunciada nesta segunda pelo conselheiro da Anatel Moisés Moreira, que preside o Gaispi, em um evento do setor promovido pela Teletime em São Paulo.

À Folha o conselheiro afirmou que a decisão será tomada porque as empresas cumpriram as condições técnicas e regulatórias exigidas. Elas conseguiram, por exemplo, instalar filtros nas antenas parabólicas profissionais dos satélites e distribuir kits de recepção para os beneficiários do Cadastro Único.

Também houve a limpeza da faixa de 3,5 Ghz (gigahertz), frequência que estava em uso pela radiodifusão e agora será utilizada no 5G.

Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Fora delas, ocorrem interferências.

Belo Horizonte e Porto Alegre estão adiantadas no processo e devem ser as próximas capitais a lançar o serviço.

Com a liberação, as operadoras começarão a vender chips 5G em suas lojas. Eles são diferentes daqueles que já vinham sendo vendidos.

Os novos funcionarão em rede própria construídas só para o 5G "puro". Os demais simulavam a velocidade do 5G na rede construída em uso com 4G e 4,5G.

Inicialmente, todas as capitais deveriam lançar o 5G até o final de julho deste ano —foi uma exigência do edital do leilão do 5G, ocorrido em novembro do ano passado.

O chamado 5G "puro sangue" terá de ser prestado em uma rede totalmente nova e nas faixas de frequência de 3,5 GHz (gigahertz) —hoje exploradas pela radiodifusão e por satélites.

O prazo para a liberação dessa faixa era, originalmente, 30 de junho, e o do cumprimento das primeiras metas de obrigação pelas operadoras, 31 de julho —justamente a ativação de antenas na proporção de 1 para cada 100 mil habitantes nas 26 capitais e no Distrito Federal.

No entanto, a recente rodada de confinamento na China para tentar conter novos casos de Covid ameaçou o início da operação de 5G no Brasil.

Por decisão da Anatel, a venda de pacotes, prevista para o final de julho em todas as capitais, pode sofrer atrasos de até dois meses, ficando para setembro.

Essa possibilidade de carência já estava prevista no edital do leilão e, segundo o Gaispi, "o lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações de transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto".

As teles, que terão de construir as novas redes exclusivas para o 5G, afirmam que houve atraso no envio de equipamentos de rede e dos filtros capazes de blindar a nova faixa de frequência de interferências devido ao confinamento.

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