Os governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná anunciaram nesta segunda-feira (18) reduções do ICMS cobrado sobre o etanol hidratado, em uma medida que deve torná-lo mais competitivo nas bombas em importantes mercados para o biocombustível concorrente da gasolina.
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.
A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de R$ 0,17 no litro do etanol nas bombas. A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o final do ano, com uma renúncia de receita mensal estimada em R$ 125,1 milhões.
"Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor [do combustível] não cair", disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), em nota. Garcia buscará a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes na eleição de outubro.
Já em Minas Gerais, o ICMS para o biocombustível foi reduzido de 16% para 9%. No Paraná, caiu de 18% para 12%.
"Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso estado", escreveu no Twitter o governador mineiro Romeu Zema (Novo), também candidato à reeleição.
Na sexta-feira passada, o governo de Goiás também anunciou nova diminuição do imposto sobre o etanol para 14,17%, depois de já ter definido um corte para 17% no fim de junho.
As reduções ocorrem após o Congresso Nacional ter promulgado na semana passada a Emenda Constitucional 123, que, dentre outras medidas, restabeleceu o diferencial tributário competitivo do etanol hidratado em relação à gasolina, que também deve suas alíquotas de ICMS reduzidas em vários estados.
A medida vale tanto para tributos federais e quanto para o ICMS, mas a sua obrigatoriedade, segundo o Ministério da Economia, ainda depende da edição de lei complementar ou de decreto.
São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná são os quatro maiores mercados de etanol no Brasil. As mudanças devem impulsionar a demanda pelo biocombustível, dizem analistas..
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