Haddad diz que há preocupação com retração no crédito

A situação do crédito no Brasil entrou na ordem do dia, disse nesta terça-feira (31) o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

"Estamos com uma taxa de juros de 13,75%, com uma preocupação com uma eventual retração do crédito no Brasil", afirmou, ao sair de uma reunião com o conselho da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em São Paulo.

O mercado de crédito já havia sido tema de uma reunião entre a Fazenda e o Banco Central no dia anterior.

Segundo Haddad, uma "agenda rápida" discutirá o sistema de garantias, a redução do spread (diferença entre a taxa de captação dos bancos e o que eles cobram em empréstimos) e melhoria no ambiente de concorrência para tornar mais barato o acesso ao dinheiro.

"O crédito caro impede os negócios. Você simplesmente fica em uma situação travada porque o lucro é menor do que os juros e aí você não consegue viabilizar a atividade econômica", disse Haddad.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também defendeu a necessidade de redução de juros e do spread e disse esperar que o banco consiga ser mais presente na Febraban.

"Estamos com a maior taxa de juros da economia mundial, temos que reduzir spreads. O setor público, junto com o setor privado, vai melhorar o crédito para produzir mais e gerar mais emprego no Brasil", disse.

O presidente do BNDES também esteve na reunião com os bancos e propôs que o governo e a federação discutam um projeto de lei para reduzir a TLP (Taxa de Longo Prazo). Ela considera o índice de preços do consumidor (IPCA, a inflação oficial) mais a taxa de juros real dos títulos do Tesouro (NTN-B) e remunera as principais fontes de recursos para os empréstimos do BNDES.

Mercadante descartou uma eventual volta da TJLP. "O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa de juros e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban", afirmou.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, não falou com a imprensa ao fim da reunião.

Além de Mercadante e Haddad, participaram do encontro as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação Pública, e Carlos Fávaro, da Agricultura.

O que está acontecendo no Carf é uma vergonha, diz Haddad

O ministro da Fazenda considerou natural que a mudança no chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) esteja desagradando grandes empresas, como mostrou o Painel S.A.

"Eu também gostaria de julgar meus próprios casos, como todas as empresas estão fazendo hoje", afirmou. Haddad também disse considerar a situação vergonhosa. "Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo."

Segundo o ministro, o assunto não foi tratado na reunião com a Febraban. Haddad afirmou não ter sido abordado por ninguém com críticas à medida. "Não tem como justificar uma coisa dessa."

O voto de desempate nas decisões no Carf volta a ser do governo. "Não existe porque o próprio contribuinte julgar o auto de infração. E nós não estamos falando de milhares de empresas, estamos falando de 20, 30 empresas que estão se beneficiando do empate pró-contribuinte com as teses mais absurdas, a ponto de desafiar jurisprudência."

Desenrola deve ser lançado em fevereiro

O Desenrola Brasil para renegociar débitos e impulsionar o consumo das famílias deve ser apresentado na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo Haddad, deve ser lançado em fevereiro.

O programa poderá contemplar até 40 milhões de brasileiros que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos (equivalentes hoje a R$ 2.604).

Reforma tributária e desoneração dos combustíveis

O ministro da Fazenda voltou a defender nesta terça a reforma tributária. Na segunda, ele ouviu da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) um pedido de redução de impostos para o setor, como meio de viabilizar a aprovação do texto.

Haddad não se comprometeu com o pedido, mas disse que "a reforma tributária prevê justamente isso, prevê a redução da carga tributária."

Ele descartou novamente a prorrogação da desoneração dos combustíveis, mas indicou que a decisão cabe ao presidente Lula.

"Desde o dia 1º de janeiro, não discuto mais esse assunto. A decisão foi tomada pelo presidente da República e ele obviamente pode revisitar a matéria, mas neste momento não houve da parte dele nenhuma provocação ao ministério da Fazenda."

O Boletim Focus, do Banco Central, desta segunda mostrou que economistas elevaram pela sétima vez a projeção de inflação para 2022, para 5,74%, e já consideram a possibilidade de maior pressão de preços administrados.

Haddad afirmou que a inflação deve ser avaliada no longo prazo. "O impacto você vê no conjunto das contas públicas e, obviamente, há uma preocupação grande com a diminuição do déficit previsto pelo governo anterior."