Descrição de chapéu União Europeia

Lula promete concluir acordo entre União Europeia e Mercosul, mas diz que texto precisa mudar

Presidente recebeu o premiê alemão, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto

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Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que pretende concluir o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul até o fim do semestre, mas disse que o texto precisa passar por mudanças.

A declaração foi dada após o encontro com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto, em Brasília.

"Vamos trabalhar de forma muito dura para concretizar esse acordo [entre União Europeia e Mercosul], mas alguma coisa precisa ser mudada, não pode ser tal como está", afirmou Lula, que disse ter conversado com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, sobre o tema na visita ao país vizinho.

"Vamos fechar esse acordo, se tudo der certo, até o fim desse semestre", acrescentou.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto - Gabriela Biló/Folhapress

O acordo comercial, que esteve no centro da conversa entre os mandatários no contexto da revitalização da parceria estratégica entre os dois países, teve sua negociação concluída em 2019 e seus termos não podem mais ser alterados. Pela tramitação normal, ele deveria ter seguido para tradução e depois submetido ao Conselho Europeu (que reúne chefes de governo dos 27 países membros do bloco), ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais e regionais do bloco europeu.

No entanto, o descontrole no desmatamento da Amazônia durante o governo Bolsonaro levantou críticas ao Brasil em vários países do bloco e o acordo passou a sofrer oposição de blocos de eurodeputados e de governos de alguns países, como França, Áustria e Holanda, o que fez com que sua tramitação fosse congelada.

Além da questão ambiental, a concorrência agrícola no bloco também preocupa. Alguns países argumentam que a entrada de produtos da América do Sul prejudicaria os agricultores europeus.

A França, por exemplo, é uma das principais responsáveis por barrar o tratado comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

O setor agropecuário francês, que, embora seja relativamente pequeno na economia, é politicamente ativo, faz forte oposição ao avanço do acordo.

Para Lula, a questão das compras governamentais é central para as negociações. "Compras governamentais fazem crescer pequenas e médias indústrias brasileiras", disse. O presidente falou em achar um meio-termo para negociar algo melhor "para aqueles que se sentem prejudicados". "Vamos sentar na mesa da forma mais aberta possível", complementou.

Scholz também ressaltou a importância para os europeus de se chegar a um entendimento. "O acordo entre Mercosul e União Europeia é de interesse de ambas as regiões. Ambos queremos um rápido avanço nessa questão", disse.

O petista destacou ainda que o acordo "quase" chegou a ser concluído em seu segundo mandato, o que não ocorreu por divergências entre as partes. Lula destacou que, na época, Brasil e Argentina não queriam algo que "limitasse o poder" dos países de se reindustrializar, enquanto os franceses foram "muito duros" na negociação envolvendo os setores agrícolas.

Para Lula, um desfecho das tratativas abrirá espaço para novas discussões. O petista solicitou que a Alemanha contribuísse para que a OMC (Organização Mundial do Comércio) "voltasse a funcionar".

O presidente comentou também que o Brasil tem interesse em fazer parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mas que o governo quer saber em quais condições.

"Obviamente o Brasil tem interesse em participar da OCDE, mas queremos saber qual o papel do Brasil na OCDE. Não pode participar sendo cidadão menor, inferior, ou seja, como se estivesse sendo observador", afirmou.

Lula esteve reunido, a sós, com o alemão por aproximadamente uma hora e meia. Na sequência, ocorreu uma reunião ampliada, de cerca de uma hora, com a presença de ministros Mauro Vieira (Itamaraty), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O ex-chanceler Celso Amorim, chefe da assessoria especial do presidente, também esteve presente.

Os líderes ainda se encontraram com as delegações empresariais do Brasil e da Alemanha. Um potencial aumento do comércio bilateral e de investimentos foi alvo da discussão. Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, Lula afirmou aos empresários que o Brasil quer ser a maior potência de energia renovável do mundo, com hidrogênio verde e biocombustíveis.

No ano passado, a corrente de comércio entre os países superou US$ 19 bilhões (R$ 97 bilhões), com exportações brasileiras de US$ 6,3 bilhões (R$ 32 bilhões), importações de US$ 12,8 bilhões (R$ 65 bilhões) e superávit alemão de US$ 6,5 bilhões (R$ 33 bilhões). Mais de mil empresas alemãs atuam no Brasil.

No comando da Apex (Agência Brasileira de Exportações e Investimentos), o ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT), participou de agendas no Planalto com empresários estrangeiros.

A Guerra da Ucrânia e suas consequências globais, em termos de paz e segurança, segurança alimentar e energética, foram outros temas tratados no encontro de Lula com o chanceler alemão.

A questão ambiental esteve também no centro do diálogo. Mais cedo, a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, anunciou um aporte de 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão) da Alemanha para diversas ações relacionadas à área ambiental, sendo 35 milhões de euros (cerca de R$ 194 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio do investimento foi divulgado em entrevista coletiva ao lado da ministra Marina Silva.

Em dezembro, depois da confirmação da eleição de Lula, Alemanha e Noruega, principais financiadores do Fundo Amazônia, já tinham se comprometido a liberar novos recursos.

Em entrevista à Folha, Schulze citou a necessidade de reabilitar rapidamente os recursos parados no Fundo Amazônia, que tem R$ 3,3 bilhões em caixa, inutilizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

O atual governo tem sinalizado aos parceiros internacionais que o fundo é uma prioridade nas parcerias e deve ser usado de forma emergencial para as ações de fiscalização ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia.

A vinda de Scholz é a primeira visita de um líder europeu ao Brasil desde o início do governo Lula. Na cerimônia de posse do terceiro mandato do petista, a Alemanha foi representada pelo presidente Franz-Walter Steinmeyer.

Antes de desembarcar no Brasil, Scholz esteve na Argentina e no Chile, no fim de semana, com os presidentes Alberto Fernández e Gabriel Boric.

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