Os trabalhadores já podem fazer a consulta para saber se receberão o abono do PIS e do Pasep em 2023, que começa a ser pago pelos bancos no dia 15 de fevereiro.
A consulta é feita pelo site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho. Veja abaixo o passo a passo.
O abono salarial pago em 2023 é relativo ao trabalho feito em 2021. Para ter direito, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, dentre outras exigências.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões.
O calendário de pagamentos segue as datas aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em dezembro, conforme a Folha antecipou.
O trabalhador poderá receber de R$ 109 a R$ 1.302, já que o valor do abono varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021.
Calendário de pagamento do PIS e do Pasep 2023
Abono do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março e abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Como consultar se receberá o abono a partir de fevereiro
Pela internet
1. Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br"
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3. Em seguida, clique em Abono Salarial. Depois, aparece a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.
Pelo aplicativo
1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3. Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois "Benefícios" e "Abono Salarial". Em seguida, aparece a informação sobre os valores a receber.
Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023
O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021;
- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
Como será o pagamento nos bancos
Na Caixa
- Quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa receberá o crédito, automaticamente, em sua conta no banco
- Os outros beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, também de acordo com o mês de nascimento. O dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, utilizar o QR Code nas maquininhas e fazer compras com o cartão de débito virtual.
- Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
No Banco do Brasil
- Os clientes do Banco do Brasil que tiverem direito receberão diretamente em sua conta-corrente ou poupança no BB, na data de início do pagamento estabelecida no calendário.
- Também será feito pagamento por meio de transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento do banco.
Bancos fecham no Carnaval
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências não funcionarão durante o Carnaval, nos dias 20 e 21, segunda e terça-feira.
A entidade orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências.
A entidade informa que neste ano haverá 11 feriados bancários nacionais em dias da semana, além de dois dias com expediente especial.
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