O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (10) que o novo programa de investimentos, nos modelos do antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será lançado em abril.
O titular da pasta colocou ainda como empecilho para a retomada de investimentos no país, contudo, a taxa básica de juros (Selic) atual, de 13,75%. A taxa vem sendo repetidamente criticado pelo chefe do Executivo e integrantes de seu ministério, que afirmam considerá-la "excessiva".
O BC e críticos da versão do governo afirmam que a taxa é necessária para evitar um descontrole da inflação.
"Queremos contribuir de forma decidida à volta do emprego. O único elemento que todos nós queremos ver acontecer o mais breve possível para viabilizar ainda mais rapidamente a volta do emprego e da renda é a queda da taxa de juros. Porque, com 13,75%, não é fácil botar projeto de PPP e concessão de pé a essa taxa de juros", disse a jornalistas, após reunião sobre o novo PAC com ministros e Lula, no Palácio do Planalto.
Lula já chamou de "vergonha" a taxa de juros e, mais recentemente, voltou sua carga contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizendo que o país não pode ser seu refém.
Desde que o Banco Central manteve a taxa de juros em 13,75% em sua primeira reunião sobre o assunto no governo Lula, em 1º de fevereiro, começou uma troca de recados entre o chefe da autoridade monetária e o chefe do Executivo e seus assessores.
Aliados de Lula aconselharam-no a cessar os ataques, o que ocorreu por alguns dias.
A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que define os juros da Selic, ocorre no próximo dia 22, mas as expectativas dos analistas são de que a taxa seja mantida no patamar atual por mais alguns meses.
Costa anunciou, durante a coletiva de imprensa, que o novo PAC será anunciado no final de abril. Durante a abertura da reunião desta sexta, que foi transmitida pela TV Brasil, Lula pediu ao ministro Paulo Pimenta (Secom) que bolasse um novo nome para o programa, para mostrar que o governo "está inovando".
De acordo com o ministro da Casa Civil, a modelagem do programa ainda está sendo fechada. Mas ele funcionará por meio de PPPs (Parcerias Público Privada) e concessões. Além disso, disse que o governo quer utilizar fundos garantidores no programa, mas não deu maiores detalhes. Ele afirmou que conversará com Fernando Haddad (Fazenda) para definir como isso seria possível.
Na coletiva de imprensa, ele também não informou expectativa de valores para o novo programa. Disse que, assim como o PAC, haverá relatórios periódicos com dados do programa para serem informados à sociedade.
O programa buscará retomar obras inacabadas, assim como contratar novas. O novo PAC também abarcará outras áreas, que não infraestrutura. Na educação, por exemplo, o ministro citou mais de quatro mil obras paradas em creches. Será necessária a edição de uma medida provisória para autorizar o andamento das obras, diante da desatualização dos valores de contratos da época com os atuais.
Na próxima semana, o presidente terá reunião com ministros da área social, como Educação e Desenvolvimento Social. E na seguinte, com ministros da área produtiva.
O ministro da Casa Civil também disse, durante sua coletiva a jornalistas, que o governo lançará o programa "água para todos", que reunirá todos os investimentos voltados para água. "Ou seja, armazenamento, como barragens e reservatórios; mas também na distribuição de água", disse.
Em outra frente, o governo também trabalha com um decreto de saneamento básico, para sustar os anteriores de Jair Bolsonaro (PL), que deve ficar pronto ainda neste mês.
"Estamos finalizando uma série de reuniões que nós fizemos, buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente as empresas estaduais, que detém a maior parte das concessões de esgotamento de águas no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público", afirmou.
Na abertura do seu discurso, nesta sexta, Lula disse que dinheiro bom é gasto em obra, e que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) vão arrumar dinheiro para realizar os investimentos, apesar do apertado orçamento federal.
A declaração ocorreu durante reunião do chefe do Executivo, no Palácio do Planalto, com 11 ministros e auxiliares do governo para discutir obras de infraestrutura no país e o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"Não dá para a gente ficar achando que o gostoso nesse país é guardar dinheiro. Não, dinheiro bom é dinheiro transformado em obra, melhoria de qualidade de vida do povo, saúde, educação. Sobretudo emprego, que é o que da dignidade ao povo brasileiro", afirmou Lula.
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