Com o início das negociações quanto a um tratado mundial sobre plásticos, está surgindo um debate entre os países que querem limitar a produção de plásticos e o setor petroquímico, que favorece a reciclagem como solução para o lixo plástico.

Antes da reunião que começa na segunda-feira (29), muitos países disseram que uma das metas do tratado deveria ser a "circularidade", ou seja, manter em circulação pelo maior tempo possível os itens plásticos já produzidos.

Nos preparativos para as negociações em Paris, uma coalizão de 55 países pediu por um tratado forte que incluísse restrições a determinados produtos químicos perigosos, bem como proibições de produtos plásticos problemáticos que são difíceis de reciclar e geralmente acabam na natureza.

"Temos a responsabilidade de proteger por meio do tratado a saúde humana em nosso meio ambiente, contra os polímeros e produtos químicos mais prejudiciais", disse a ministra do meio ambiente de Ruanda, Jeanne d'Arc Mujawamariya, que é uma das presidentes da High Ambition Coalition to End Plastic Pollution.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que "não há tempo a perder" quanto à questão.

"O objetivo deve ser produzir um texto com o qual todos concordem até o final de 2024, um ano antes da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice", disse ele em uma mensagem de vídeo divulgada na segunda-feira.

O Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), que está organizando as negociações, divulgou um plano para reduzir o lixo plástico em 80% até 2040. O relatório, publicado no início deste mês, delineou três áreas principais de ação: reutilização, reciclagem e reorientação de embalagens plásticas para materiais alternativos.

Algumas organizações ambientais criticaram o relatório por se concentrar no gerenciamento de resíduos, o que eles consideraram uma concessão ao setor global de plásticos e petroquímicos.

"Soluções reais para a crise dos plásticos exigirão controles globais sobre os produtos químicos usados nos plásticos, e reduções significativas na produção de plásticos", disse Therese Karlsson, consultora científica da Rede Internacional de Eliminação de Poluentes.

Um nova organização, chamada Global Partners for Plastics Circularity, o setor colocou a reciclagem mecânica e química no centro de sua posição.

A diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, disse à Reuters que a crítica à reciclagem contida no relatório ignorou as recomendações mais amplas do estudo para a revisão das embalagens.

"Estamos falando de redesenho e, quando falamos de redesenho, falamos de tudo o que precisamos fazer para usar menos plástico", disse ela. "É por aí que tudo começa"

Preocupação com a saúde pública

Durante a primeira rodada de negociações, em novembro passado, no Uruguai, os países estabeleceram um prazo ambicioso, de um ano, para a assinatura de um tratado com validade jurídica.

Até o momento, os delegados continuam a discutir sobre os principais objetivos do tratado, inclusive se alguns plásticos deveriam ser proibidos, e sobre formas de melhorar o gerenciamento de resíduos.

Os países também ainda precisam resolver questões importantes, incluindo métodos de financiamento de políticas públicas, além de como as políticas seriam implementadas e relatadas.

Nesta semana, dezenas de países listaram a saúde pública como uma de suas preocupações prioritárias para limitar a produção e o desperdício de plásticos. O relatório do Pnuma também identificou 13 mil produtos químicos associados à produção de plástico, dos quais mais de três mil foram considerados perigosos.

A Greenpeace, por sua vez, publicou um relatório compilando resultados de pesquisas científicas que sugerem que os processos de reciclagem de plástico podem liberar muitos desses produtos químicos, inclusive o benzeno, no meio ambiente.

Embora os Estados Unidos não sejam um membro da coalizão, um funcionário do Departamento de Estado disse à Reuters que o país compartilha a ambição do grupo, mas favorece uma abordagem na qual os países desenvolvam seus próprios planos de ação nacionais, semelhante ao acordo de Paris sobre o clima.

Os Estados Unidos planejam, juntamente com o Pnuma, anunciar esta semana um subsídio para ajudar os países em desenvolvimento a tomar medidas imediatas contra a poluição plástica.

Reportagem adicional de Elizabeth Pineau, em Paris. Tradução de Paulo Migliacci