O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prorrogou por mais 15 dias o prazo para que apenas pessoas físicas possam adquirir carros leves com os descontos entre R$ 2.000 e R$ 8.000 bancados pela União.
A intenção do governo de prorrogar a medida havia sido antecipada pela Folha. No início da noite desta terça-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço divulgou uma nota confirmando a prorrogação.
Uma portaria nesse sentido, já assinada por Alckmin, deve ser publicada na edição desta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.
Pela MP (medida provisória) assinada em 5 de junho, os clientes teriam 15 dias de acesso exclusivo às condições mais favoráveis, prazo que se encerra nesta terça-feira (20). Só a partir disso é que empresas poderiam acessar o programa e comprar esses veículos.
A própria MP previa a possibilidade de prorrogação por mais 15 dias, medida que deve ser agora editada por Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e exerce a Presidência da República neste momento, diante da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior.
A medida também restringia a venda de caminhões e ônibus para transportadores autônomos, microempreendedores e empresas de pequeno porte por 15 dias, mas esse prazo não foi prorrogado. Dessa forma, esses dois tipos de veículos estarão disponíveis às pessoas jurídicas a partir de quarta-feira (21).
Mais cedo, Alckmin disse que o governo ainda não definiu se irá prorrogar o programa como um todo, mas indicou que dificilmente haverá injeção de novos recursos do governo.
"Isso vai ser decidido um pouco mais para frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente quando acabar os R$ 500 milhões, acabou o programa, o estímulo", afirmou.
Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a prorrogação dos 15 dias não contemplará nenhum aumento do valor, nem remanejamento entre as categorias contempladas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que o governo "não tem margem" para ampliar os incentivos.
O Executivo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa: R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Neste fim de semana, o volume de recursos solicitados pelas montadoras para automóveis alcançou R$ 320 milhões. Com isso, já foram consumidos 64% do total de créditos tributários concedidos para a aplicação de descontos ao consumidor nessa modalidade.
As informações foram atualizadas nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O pacote de desconto conta com 266 versões de automóveis e 32 modelos de nove montadoras. A lista foi atualizada na última sexta-feira (16), quando entraram mais 33 versões e um novo modelo –o Honda City nas versões Hatch EX e Sedan EX, com R$ 4.000 de desconto. Veja aqui a lista completa de carros com desconto.
Como a lista é dinâmica, outros modelos podem ser incluídos pelas montadoras a qualquer momento. Os descontos vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, podendo alcançar valores maiores a critério das fábricas e concessionárias, e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil.
Menor preço, maior eficiência energética e maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno) foram os três critérios levados em conta para a definição das faixas de desconto. Quanto maior a pontuação nesses requisitos, maior o desconto aplicável.
O programa também é destinado para o barateamento de caminhões e ônibus, com descontos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
Dez montadoras aderiram ao programa na modalidade ônibus e 13 na modalidade caminhões. Até o momento, o volume de recursos solicitados atingiu R$ 100 milhões para caminhões (14% do teto) e R$ 130 milhões para ônibus (43% do total disponível).
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