O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou na última sexta-feira (2) um projeto-piloto para tentar diminuir o número de cancelamentos de perícia médica pelo não comparecimento do solicitante.
O teste será realizado por ao menos três meses na cidade de Caruaru (PE) e será feito pela Central 135. Sete dias antes da data agendada, um operador entrará em contato com a pessoa que solicitou o exame para confirmar a ida à perícia médica no dia marcado.
Caso o beneficiário não possa ir, será remarcada uma nova data. As ligações serão feitas entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira. O ministério da Previdência Social explicou que os contatos telefônicos serão feitos "quantas vezes forem necessários para entrar em contato com o cidadão".
A pasta indicou que a procura não será feita novamente caso o telefone esteja desatualizado ou em caso de morte do beneficiário. Por isso, recomenda que a pessoa mantenha o cadastro em dia.
A cidade pernambucana foi escolhida por ser um dos locais com maiores índices de não comparecimento às perícias. Segundo o ministério, a espera em Caruaru é de 132 dias, enquanto a média nacional está em 58 dias.
A expectativa é que o projeto melhore em 20% o número de comparecimento às perícias agendadas. Se a iniciativa tiver o resultado esperado, ela pode ser expandida para o restante do país.
Médicos peritos falam em medidas para "enxugar gelo"
O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), Francisco Cardoso, vê as medidas com ceticismo. "Não vai chegar nem perto dos 20% de aumento de atendimentos. Se subir 5% vai ser muito. O que o governo vai descobrir é que tem parte significativa que não vai atender, que o cadastro está desatualizado e que mesmo quem atende pode não ir", afirma.
Cardoso explica que o projeto teria de vir acompanhado de procedimentos para evitar que fossem feitos agendamentos por CPFs falsos ou por pessoas que não têm direito a benefícios como não contribuintes e crianças, por exemplo. "É preciso também ter uma gestão melhor de agendas. Temos exemplos de cidades com fila de 100 dias que, de manhã, está lotado de agendamento e à tarde não tem ninguém. Enquanto não corrigir esses pontos, vai ser só enxugar gelo", analisa.
Em abril deste ano, 1,05 milhão de brasileiros aguardavam perícia médica, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social. O número é 13,3% maior do que o registrado em dezembro de 2022, quando haviam 930,6 mil na fila.
A fila da perícia tem sido prejudicada por alguns fatores desde 2020. A pandemia de Covid, que fez com que agências do INSS ficassem fechadas por sete meses, greves de peritos e funcionários do instituto e alto número de servidores se aposentando fez a fila chegar a 1,008 milhão em maio de 2022.
Cerca de dois terços das perícias médicas solicitadas estão relacionadas a benefícios por incapacidade. Outros 20% têm relação com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, enquanto uma parte menor contempla aposentadoria especial por exposição a agentes prejudiciais à saúde.
O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social , acredita que o projeto-piloto pode ajudar a diminuir essa fila. "O contato ativo por telefone e SMS é mais um avanço que estamos implementando na direção de um serviço mais eficiente e qualificado. A tecnologia é fundamental para o progresso contínuo do ministério e do INSS", afirmou.
O projeto-piloto terá a participação de 50 atendentes da central em Caruaru. Os profissionais já estão passando por treinamento e seguirão um padrão adotado para as confirmações ou reagendamento, de forma a melhorar o fluxo de atendimento.
Mutirão do INSS
Além de receber o projeto-piloto, a cidade pernambucana foi a primeira a receber o mutirão de atendimento para liberar o BPC, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) pago a segurados de baixa renda com idade a partir de 65 anos ou que sejam pessoas portadoras de deficiência.
O mutirão ocorreu no último sábado e domingo, e tem como objetivo diminuir a fila na concessão do benefício. As próximas cidades a receber a ação serão Manaus (AM), Imperatriz (MA) e Montes Claros (MG).
Veja as datas do mutirão do INSS para liberar o BPC:
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Manaus (AM) - 17 e 18 de junho
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Imperatriz (MA) - 24 e 25 de junho
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Montes Claros (MG) - 1 e 2 de julho
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