O programa Desenrola Brasil, do governo federal, já limpou o nome de mais de 2 milhões de consumidores, segundo balanço divulgado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) neste sábado (22). Nos cinco primeiros dias, mais de R$ 500 milhões em dívidas foram renegociados pelos bancos.
O Desenrola passou a valer na segunda-feira (17). Podem participar do programa, na faixa 2, em vigor atualmente, cidadãos com renda entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês, com dívidas negativadas de 2019 a 31 de dezembro de 2022.
O prazo mínimo de pagamento é de 12 meses. Os bancos dão descontos de até 96% no débito. Dívidas de até R$ 100 são automaticamente retiradas dos cadastros de inadimplentes.
Segundo a Febraban, as renegociações ocorreram em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro. "Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil", diz nota da federação.
O Desenrola foi lançado com o objetivo de renegociar as dívidas dos brasileiros, que poderão limpar seus nomes e voltar a tomar crédito. No entanto, especialistas orientam cuidado nas negociações. Outro fator é que o cidadão que renegociar o débito, mas não conseguir pagar as parcelas, pode voltar a ter o nome negativado.
A primeira etapa do Desenrola, que é a fase 2, está voltada apenas para negociações de dívidas bancárias. Instituições de crédito de todo o país aderiram ao programa. As condições variam conforme o banco. É possível negociar até mesmo dívidas em cartões de loja.
Na Caixa Econômica Federal, o cidadão tem até 120 meses para pagar sua dívida. Na sexta (21), o banco público abriu uma hora mais cedo e fez mutirão, no qual renegociou contratos de 5.333 clientes, no valor de R$ 13,8 milhões. O número de clientes é 30% superior à média da semana.
COMO NEGOCIAR AS DÍVIDAS
O acordo nesta fase do Desenrola é restrito a dívidas bancárias, não sendo permitida a negociação de débitos de outras origens como água, luz e outros serviços, ou mesmo carnês de loja. Esses outros débitos deverão ser negociados na faixa 1, que deve começar a vigorar a partir de setembro.
A faixa 1 é voltada a quem recebe até R$ 2.640 por mês ou tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022.
A faixa 1 permitirá renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros de no máximo 1,99% por mês. De acordo com o Ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras.
A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.
A contratação da renegociação na faixa 1 será feita apenas por uma plataforma digital, ainda a ser criada por órgão que deverá ser anunciado pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa. Clique aqui para saber como ter essa conta.
A expectativa do governo é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilhões possam ser renegociados. No final de dezembro de 2022, o Brasil tinha 69,4 milhões de pessoas com o nome sujo, segundo dados da Serasa Experian. O número cresceu e atingiu 71,9 milhões em maio deste ano.
Inadimplência começou a cair
A inadimplência no Brasil teve queda pela primeira vez em 2023, aponta estudo feito pela Serasa Experian. Os dados são relativos a junho e anteriores ao início do Desenrola Brasil. De acordo com o estudo, houve uma redução de 450 mil pessoas com débitos em relação a maio. São 71,45 milhões de brasileiros endividados, número próximo ao registrado em abril, quando 71,44 milhões estavam nesta situação.
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