O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (28) uma nova política de dividendos, que reduz o valor distribuído aos acionistas. A companhia ainda abriu a possibilidade de criar um programa de recompra de ações, como suas concorrentes.
A mudança na política de dividendos é uma das promessas de campanha do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), crítico da política que levou a Petrobras a se tornar uma das maiores pagadoras do mundo durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A nova política reduz de 60% para 45% do fluxo de caixa livre, que é a diferença entre fluxo de caixa e investimentos que será destinada a dividendos, quando a dívida da companhia estiver abaixo dos US$ 65 bilhões.
A nova política estabelece ainda remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões em dividendos sempre que o preço do petróleo estiver acima dos US$ 40 por barril, independente do nível de endividamento.
A empresa alterou também o conceito de investimentos que definem o valor dos dividendos, incluindo aquisições de participações acionárias.
Segundo a estatal, a nova política mantém o objetivo de "promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos da Petrobras, sem comprometer a capacidade de crescimento da companhia".
A regra atual foi criada ainda no início da gestão Jair Bolsonaro (PL) e levou a empresa a adquirir o status de "vaca leiteira", como são chamadas as boas pagadoras de dividendos. Em 2022, a Petrobras foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo, segundo a gestora Janus Henderson.
Com a redução aprovada nesta sexta, a Petrobras se aproxima de concorrentes internacionais que usam o indicador de fluxo de caixa como parâmetro e, segundo levantamento do Goldman Sachs, distribuem entre 25% e 40% do indicador.
A gestão petista defende que uma parte maior da geração de caixa seja destinada a novos investimentos em segmentos abandonados por gestões anteriores, como energias renováveis e petroquímica.
Desde que assumiu a presidência da companhia, em janeiro, Jean Paul Prates tem defendido um diálogo com o investidor para debater que tipos de projetos podem receber dinheiro que antes era destinado a dividendos.
A expectativa é que uma revisão do plano estratégico ainda nas próximas semanas, já com alguma indicação de aporte em projeto de energias renováveis e confirmação de aportes em unidades de refino baseadas em óleos vegetais. Um novo plano estratégico, porém, só será divulgado no fim do ano.
A companhia confirmou nesta sexta que a nova política cria a possibilidade de um programa de recompra de ações para destinar parte dos recursos enquanto não eleva os investimentos, mas ainda não há detalhes sobre essa estratégia.
"Eventuais valores alocados a programas de recompra de ações serão abatidos da fórmula da política de
remuneração, com o desconto dos montantes gastos com recompra a cada trimestre, conforme reportado na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado da companhia", afirmou.
Programas de recompra de ações se tornaram mais frequentes em empresas de commodities, que tiveram os caixas inflados pelas cotações recordes dos últimos anos. Entre as grandes petroleiras, por exemplo, 41% dos recursos distribuídos aos acionistas em 2022 foram para reduzir a base acionária.
No Brasil, a Vale também vem adotando a estratégia. Em três programas de recompra, já adquiriu 16% das ações negociadas em bolsa, ampliando em 20% o ganho dos acionistas remanescentes, segundo o presidente da companhia, Eduardo Bartolomeo.
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