O Tesouro Nacional publicou nesta quarta-feira (11) relatório que indica áreas e programas de governo que serão priorizados na aplicação de recursos vinculados à primeira emissão de títulos públicos sustentáveis do país, prevista para este ano.
De acordo com o Tesouro, a carteira proposta é formada preponderantemente pela categoria ambiental, com esforços de combate ao desmatamento e alocação de recursos no Fundo Nacional de Mudança do Clima, principalmente para o financiamento de projetos de energia renovável e transporte limpo.
Na categoria social, foram indicados programas de combate à pobreza, como o Bolsa Família, e combate à fome, como o Programa de Aquisição de Alimentos.
"A iniciativa reafirma o compromisso do Brasil com políticas sustentáveis, promovendo a transição para uma economia mais verde, inclusiva e equitativa e, ainda, se alinhando ao crescente interesse de investidores e com a expansão do mercado de títulos sustentáveis no mundo", disse.
Pelo modelo adotado, o governo brasileiro se compromete a aplicar nas ações elencadas montantes equivalentes aos captados nas emissões. Até o vencimento dos papéis, será exigida prestação de contas sobre o impacto gerado.
Esses gastos lastreados à primeira emissão sustentável deverão ser feitos preferencialmente em 2023 e 2024, informou a pasta.
Segundo o Tesouro, a cada emissão de títulos sustentáveis, a alocação dos recursos terá foco em um subconjunto específico de programações orçamentárias, que contarão com a divulgação de novos relatórios de alocação.
O governo lançou em setembro o conjunto de regras para a emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional. Estimativas da pasta apontavam que a primeira emissão poderia captar aproximadamente US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10,1 bilhões). Ainda não foi confirmada a data para o lançamento dos papéis.
Os recursos captados serão associados ao financiamento de programas que gerem impactos sociais e ambientais positivos. Haverá normas de aplicação e gestão das verbas, bem como parâmetros para acompanhamento e mensuração de resultados.
Entre as ações que poderão ser beneficiadas, foram incluídas controle de poluição, eficiência energética, gestão sustentável de água, segurança alimentar, geração de emprego e acesso a habitação.
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