A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) solicitou que o Facebook e o Google removam das plataformas conteúdos golpistas relacionados ao programa Voa Brasil.
Como mostrou a Folha, golpistas estão usando o nome do programa Voa Brasil, que o governo federal ainda nem lançou, para roubar dados e dinheiro de vítimas.
O esquema usa o nome do programa que terá venda de passagens aéreas por até R$ 200 e direciona as vítimas a sites fraudulentos, cujos links são divulgados em vídeos e anúncios em redes sociais e patrocinados em mecanismos de busca na internet.
Segundo a Senacon, o conteúdo deve ser removido imediatamente sob pena de multa e instauração de processo administrativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1°).
"Mais uma vez, golpes e fraudes aos consumidores são realizados por meio das plataformas digitais. Tornando ainda mais grave a situação, o conteúdo golpista e fraudulento não é veiculado, simplesmente, por terceiros, mas impulsionado pelas plataformas mediante publicidade paga, o que se reverte em remuneração para as provedoras de conteúdo", disse o despacho, que foi encaminhado para as redes sociais.
O governo Lula emitiu dois comunicados oficiais sobre o novo golpe. Em 10 de outubro, o Ministério dos Portos e Aeroportos negou a existência de um cadastro de interessados no programa.
"O Voa Brasil ainda está em ajuste final, motivo pelo qual ainda não existem regras definidas para participação no referido programa", disse a nota. "Deste modo, alertamos que não estamos realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa."
O Voa Brasil pretende oferecer condições e preços acessíveis para os brasileiros viajarem.
O programa ainda será lançado e deve ser implementado em etapas, para garantir que os aeroportos possam se adequar ao novo volume de passageiros.
A projeção da pasta de Portos e Aeroportos é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar a incluir todas as pessoas que atendam os requisitos.
Em comentário sobre a medida, o Google afirmou, por meio de sua assessoria, que tem "políticas robustas que delimitam a forma como os usuários podem anunciar em todas as plataformas", incluindo a proibição de anúncios que tentem confundir usuários e de produtos e serviços que induzam comportamento desonesto.
"No Brasil, para fazer campanhas de serviços financeiros e conteúdo político, os anunciantes precisam passar por um processo de verificação, que exige que a empresa tenha sua documentação verificada antes de anunciar", afirma a nota.
Segundo a plataforma, em caso de violação o anúncio é suspenso "e, se for o caso," a conta do anunciante é bloqueada.
"Em 2022, nós removemos mais de 5,2 bilhões de anúncios, e suspendemos mais de 6,7 milhões de contas de anunciantes em todo o mundo. Isso representa 2 bilhões de anúncios removidos a mais do que no ano anterior. Somente no caso de serviços financeiros, mais de 198 milhões de anúncios foram removidos por violar nossa política", diz a empresa.
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