Depois de cinco anos de negociações, os países membros do Mercosul e Singapura assinaram nesta quinta-feira acordo de livre comércio, o primeiro do bloco com um país asiático. Foi o primeiro acordo comercial concluído pelo Mercosul desde 2011.
O MDIC (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços) estima que o acordo pode ter um impacto acumulado de R$ 28 bilhões no PIB brasileiro até 2041, além de garantir R$ 11 bilhões em investimentos no período.
O acordo prevê, a partir de sua entrada em vigor, a eliminação imediata das tarifas cobradas sobre todos os produtos importados por Singapura do Mercosul. Já o Mercosul concederá isenção a 95,8% das mercadorias do país asiático, mas de forma gradativa, em um prazo de até 15 anos.
Em 2022, Singapura foi o 7º principal destino das exportações brasileiras de bens e a 44ª origem das importações totais do Brasil. A corrente de comércio entre Brasil e Singapura somou US$ 9,4 bilhões, com superávit de US$ 7,4 bilhões para o Brasil.
Singapura é o principal destino das exportações brasileiras de óleos combustíveis; quinto principal mercado de carne suína; sexto para as vendas de ferro-gusa e ferros ligas; o sétimo para óleos brutos de petróleo e o oitavo para carnes de aves..
"Singapura é o 11° investidor global, tem uma localização estratégica, sendo uma porta de entrada para a Ásia, em particular para a Asean (Associação da Nações do Sudeste Asiático)", disse, em nota, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
"Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil e uma região de grande dinamismo econômico-comercial, criando oportunidades de exportações e investimentos", afirmou.
Fazem parte da Asean, além de Singapura: Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Tailândia e Vietnã.
As negociações em torno do acordo foram concluídas neste ano, sob a liderança do Brasil na Presidência Pro Tempore do bloco, após finalizadas as tratativas em temas como serviços, investimentos, compras governamentais e comércio eletrônico.
No acordo com Singapura, os membros do Mercosul adotaram, pela primeira vez, um capítulo sobre comércio eletrônico em um acordo com um parceiro extrarregional. O capítulo estabelece princípios básicos para o desenvolvimento do e-commerce e o intercâmbio na esfera digital.
O texto tem compromissos sobre temas como autenticação eletrônica, proteção do consumidor on-line, comunicações comerciais não solicitadas, comércio sem papel e faturação eletrônica. Não há obrigações assumidas em matéria de taxação de remessas expressas.
O texto prevê o uso de salvaguardas bilaterais, que garantem ao Mercosul proteger-se de surtos de importação decorrentes do processo de liberalização bilateral que causem ou ameacem causar prejuízo grave às indústrias domésticas. O mecanismo pode ser utilizado tanto para produtos industrializados como para produtos agrícolas.
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