Em uma década como líder máximo da China, Xi Jinping consolidou um maior controle para si mesmo e para o Partido Comunista sobre a economia do país. Agora, Xi age para ampliar esse poder sobre o sistema financeiro da China.
O Partido Comunista publicou um comunicado ideológico detalhado na última sexta-feira (1º) no Qiushi, o jornal teórico oficial da sigla, deixando claro que espera que bancos, fundos de pensão, seguradoras e outras organizações financeiras sigam os princípios marxistas e obedeçam a Xi.
O comunicado divulgado, observado de perto por banqueiros e economistas na China, pode ir contra os esforços de Pequim para mostrar que a economia está aberta a investimentos, ao mesmo tempo que exerce uma mão mais pesada nos negócios.
Barry Naughton, economista da Universidade da Califórnia em San Diego, que há muito estuda a transição da China para uma economia de mercado, disse que o documento sinaliza que o mercado financeiro estaria sujeito a uma supervisão cada vez mais rigorosa e seria forçado a servir mais ativamente às políticas do governo.
"Não se espera que o setor financeiro busque reformas orientadas para o mercado ou mesmo aumente o lucro", disse Naughton. "Como programa para o setor financeiro, é ambicioso, decepcionante e um tanto sombrio", avaliou.
Bancos ocidentais como HSBC, BNP Paribas e JPMorgan Chase têm operações significativas na China que estão sob a supervisão dos reguladores de Pequim. Mas algumas instituições financeiras têm reduzido suas atividades.
Em 9 de outubro, o Citibank anunciou que estava vendendo a parte de gestão de patrimônio do consumidor na China para o HSBC. A Vanguard tem encerrado suas operações limitadas no continente.
A China exige, há muito tempo, que as empresas financeiras sigam as políticas de Pequim e os princípios do partido. No entanto, por quase quatro décadas após a morte de Mao Tse-tung em 1976, o partido parecia estar afrouxando gradualmente seu controle sobre a sociedade, a economia e os bancos. As instituições financeiras eram incentivadas a inovar e buscar lucros.
Xi tem revertido amplamente essa liberalização. Ele e outros líderes pediram um controle regulatório mais rigoroso durante uma conferência sobre política financeira no final de outubro. O comunicado no Qiushi enfatizou que essa mudança agora está consolidada como parte da ideologia do partido.
Isso tem deixado os economistas próximos ao mercado cada vez mais nervosos. "A política certamente irá ditar ainda mais as finanças da China, movendo efetivamente o país para mais próximo de como era antes das reformas iniciadas em 1978", afirmou Chen Zhiwu, professor de finanças da Universidade de Hong Kong.
Alguns dos objetivos dessa política não seriam incomuns como metas regulatórias no Ocidente. Por exemplo, é solicitado que os bancos enfatizem os serviços financeiros para a "economia real", que o partido interpreta, há muito tempo, como o financiamento amplo para a base industrial do país.
Mas também impõe um protagonismo nas finanças para Xi pessoalmente e para a ideologia marxista em geral, seguindo um padrão que chegou a outros setores durante o congresso nacional do Partido Comunista da China há um ano, mas tem sido menos frequente nas finanças —até agora.
O ensaio detalha um discurso feito por Xi no final de outubro na Conferência Central de Trabalho Financeiro da China, que é convocada uma vez a cada cinco anos para orientar a regulamentação financeira.
Mas, assim como a conferência, a declaração do partido no Qiushi não propôs soluções específicas para os inúmeros problemas financeiros do país, que incluem dívida crescente, déficits orçamentários em elevação nos governos locais, o colapso de um grande banco fiduciário e a falência de incorporadoras imobiliárias que estavam entre os maiores tomadores de empréstimos do país.
A agência de classificação de risco Moody's anunciou na terça-feira (5) a redução da sua perspectiva de crédito para o governo chinês de estável para negativa.
O silêncio oficial sobre o que fazer em relação às finanças problemáticas da China e à recuperação da economia em declínio coincide com um atraso misterioso em uma reunião há muito esperada de um poderoso comitê do partido.
Nos últimos anos, a conferência de trabalho financeiro precede o Terceiro Plenário do Comitê Central do partido —no qual os principais funcionários traçam a política econômica do país para os próximos cinco anos.
Mas o plenário de 2023 ainda não foi agendado e pode ser adiado até o próximo ano. A iminente quebra da tradição levou a especulações sobre a desordem na formulação de políticas econômicas.
A unidade do Partido Comunista que emitiu a declaração no Qiushi —o Comitê Central de Trabalho Financeiro— é chefiada pelo vice-premiê He Lifeng.
Ele tem sido um aliado próximo de Xi desde 1985, quando os dois começaram a trabalhar juntos na província de Fujian, no sudeste da China. Agora, Lifeng tem um papel central na definição da política econômica e financeira na China.
O Qiushi publica pronunciamentos sobre a ideologia atual da China, conhecida como Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era. O comunicado da última sexta-feira afirmou que o discurso de Xi na conferência financeira "é valioso ideologicamente e demonstra a busca incessante de nosso partido do caminho do desenvolvimento financeiro com características chinesas".
Zhu Tian, professor de economia na China Europe International Business School em Xangai, disse que o documento deve ser interpretado principalmente como uma declaração política, não uma prescrição de política. "A política afeta todas as áreas importantes, e questões econômicas ou financeiras são elas próprias questões políticas", disse.
De fato, o controle do Partido Comunista sobre as finanças é mencionado repetidamente na declaração de Qiushi.
"Devemos aderir inabalavelmente à liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido sobre o trabalho financeiro, defender e fortalecer a liderança geral do partido sobre o trabalho financeiro", afirmou.
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