O novo presidente da Argentina, o libertário Javier Milei, decretou uma "emergência" no setor de energia do país nesta segunda-feira (18), dizendo que seu governo aumentará o controle sobre os órgãos reguladores locais de gás e eletricidade e buscará permitir o aumento dos preços há muito controlados.
O economista, que chegou ao poder prometendo usar uma "motosserra" nos gastos do Estado, há muito tempo tem como alvo os subsídios à energia e ao transporte, que custaram ao governo cerca de US$ 12 bilhões (R$ 59 bilhões) no ano passado e mantêm as contas das pessoas em cerca de 15% do custo.
Os custos de energia representam um grande desafio para Milei, que assumiu o cargo este mês. Ele se comprometeu a reverter um profundo déficit fiscal, mas o aumento das contas de energia aumentará a inflação, que já está próxima de 200%, e prejudicará a população argentina, que têm dois quintos de pobres.
Em um decreto, o governo disse que os baixos preços da energia levaram à falta de investimento na rede de gás e eletricidade, acrescentando que irá buscar permitir que os preços subam de acordo com a livre concorrência do mercado para "garantir o fornecimento contínuo".
Ele acrescentou que, até que uma revisão tarifária seja feita, as autoridades pode aprovar aumentos temporários de tarifas e ajustes periódicos.
"Se medidas urgentes não forem adotadas, a má qualidade do serviço descrito piorará em detrimento dos usuários", afirmou.
O decreto também diz que o governo buscará intervir no órgão regulador estadual de eletricidade e no órgão fiscalizador de gás a partir do início de 2024, com funcionários do governo analisando o funcionamento das entidades.
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